DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
01/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V da 
Lei Federal nº 8.666/93. 
  
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022. 
  
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO. 
Secretário de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:641CFA96 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
388/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Secretaria de 
Esporte e Juventude. CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas Junior - 
ME. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo 
(GLP), em botijões de 13Kg, composto de propano e butano com 
vasilhame retornável, para atender as necessidades da Secretaria de 
Esporte e Juventude. VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e 
cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: Próprio. VIGENCIA: 
31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.  
  
FRANCISCO RICARDO GONDIM. 
Secretário de Esporte e Juventude. 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:DC21D0F7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
389/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através da Autarquia de 
Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. CONTRATADA: Gercino 
Luiz Dantas Junior - ME. OBJETO: Aquisição de gás de cozinha 
liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13Kg, composto de 
propano e butano com vasilhame retornável, para atender as 
necessidades da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI. 
VALOR TOTAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). FONTE 
DE RECURSOS: Próprio. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2022. 
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.  
  
MARCOS JEFESSON DA COSTA. 
Diretor da Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí - ATMI.  
 
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:37C6743C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº. 
390/2022 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.07.28.01. 
CONTRATANTE: Município de Icapuí, através do Instituto 
Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA. 
CONTRATADA: Gercino Luiz Dantas Junior - ME. OBJETO: 
Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo (GLP), em botijões 
de 13Kg, composto de propano e butano com vasilhame retornável, 
para atender as necessidades do Instituto Municipal de Fiscalização e 
Licenciamento Ambiental - IMFLA. VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 
(mil reais). FONTE DE RECURSOS: Próprio. VIGENCIA: 31 de 
dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 
8.666/93. 
  
Icapuí-CE, 01 de agosto de 2022.  
  
LIDIANE DE FREITAS SILVA. 
Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - 
IMFLA.  
Publicado por: 
Edinardo de Oliveira Pereira 
Código Identificador:73288480 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 – SRP 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE CANCELAMENTO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 – SRP. O MUNICÍPIO DE 
ICÓ, por meio da Secretaria de Saúde, torna público a INTENÇÃO 
NO CANCELAMENTO do Lote 01, da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N. 07/2022- SRP - PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022-
PERP, que trata do OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ/CE. 
DETENTOR: 
FRANCISCO 
HENRIQUE DOS ANJOS SILVA - ME - inscrita no CNPJ sob o nº. 
38.541.701/0001-00. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA 
DE SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO: Art’s. 20, II e 21, I, Decreto 
Federal nº. 7.892/2013, as normas e condições previstas na 
CLÁUSULA NONA, DÉCIMA QUARTA e DÉCIMA QUINTA da 
ata de registro de preços nº. 07/2022- SRP. Fica aberto o prazo de 05 
(cinco) dias úteis para o contraditório e ampla defesa. 
  
ICÓ-CE, em 01 de setembro de 2022. 
  
ÉDER LIMA AURELIANO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:499BA043 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
– EXTRATO DE CONTRATO ABERTURA DE CREDITO Nº 
40/00033-8- Financiado: Município de Icó/Ce. Financiador: Banco do 
Brasil S.A. Objeto: Financiamento de despesas de capital constantes 
do plano plurianual (PAA) e da Lei orçamentaria Anual (LOA 2022) e 
dos exercícios subsequentes do Município de Icó, nos termos das 
definições e regras estabelecidas na lei 4.320, de 17/03/1964 e na Lei 
complementar nº 101, de 04/05/2000. Amparo legal: Lei Municipal nº 
1.100/2021 de 26/11/2021. Valor R$ 1.800.000,00 (um milhão e 
oitocentos mil reais). Data de Assinatura: 25/08/2022. Signatários: 
Financiado: Ana Lais Peixoto Correia Nunes, na qualidade de 
Representante Legal. Financiador: Jedaias Ferreira da Silva, na 
qualidade de Mandatário do Banco do Brasil S.A. 
 
ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES  
Prefeita Municipal de Icó/ CE.  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:49EFDB77