DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3034

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO COSTA DE LACERDA,
CPF: 046.978.873-95, para exercer o cargo de CHEFE DE
ORGANIZAÇÃO
E
EMISSÃO
DE
INFORMAÇÕES
PATRIMONIAIS,
DO
CONTROLE
INTERNO,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de setembro de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:A59AE357

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 546/GP/2022

PORTARIA NO 546/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA
ADMINISTRATIVA
DA
E.E.F.
JOÃO
FURTADO
MARANHÃO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEFA RENATA TAVARES DOS
SANTOS, CPF: 055.468.123-46, para ocupar o cargo de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA E.E.F. JOÃO FURTADO
MARANHÃO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:34044FD4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 547/GP/2022

PORTARIA NO 547/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA
DO
DEPARTAMENTO
PEDAGÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE BELARMINO DOS
SANTOS LIMA, CPF: 797.460.553-72, para ocupar o cargo de
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de setembro de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:58F7415B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 548/GP/2022

PORTARIA NO 548/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SUPERINTENDENTE ESCOLAR REGIONAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ WEMESON BEZERRA ALVES,
CPF:
611.303.963-39,
para
exercer
o
cargo
de
SUPERINTENDENTE
ESCOLAR
REGIONAL,
DA