DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
EXONERA DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA 
TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
SEDE, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO FURTADO, 
CPF: 078.756.023-51, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DA 
ESCOLA TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 1º de setembro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:55E65200 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 553/GP/2022 
 
PORTARIA NO 553/GP/2022 
  
EXONERA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. 
TIPO 
– 
B, 
HUMBERTO 
BEZERRA, 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MONICA REGINA TAVARES 
SAMPAIO DE FIGUEIRÊDO, CPF: 307.371.763-34, do cargo de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – B, 
HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 1º de setembro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:B2CB9B6A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 554/GP/2022 
 
PORTARIA NO 554/GP/2022 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
ASSESSORA 
JURÍDICA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA TEREZA GOMES ALCANTARA, 
CPF: 054.136.313-16, para ocupar o cargo de ASSESSORA 
JURÍDICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 1º de setembro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:124C230A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 555/GP/2022 
 
PORTARIA NO 555/GP/2022 
  
NOMEAR DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA 
TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
SEDE, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de 
maio de 2015. 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MONICA REGINA TAVARES 
SAMPAIO DE FIGUEIRÊDO, CPF: 307.371.763-34, para exercer o 
cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. 
HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, 
SEDE, 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI.