DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3034

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:EC27A226

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 556/GP/2022

PORTARIA NO 556/GP/2022

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F.
TIPO
–
B,
HUMBERTO
BEZERRA,
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1317 de 04 de
maio de 2015.

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EVANILDE SIQUEIRA LEITE
OTAVIANO, CPF: 512.312.553-15, para exercer o cargo de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.F. TIPO – B,
HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F87A3F01

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 557/GP/2022

Gabinete do Prefeito
PORTARIA NO 557/GP/2022

EXONERA CARGOS COMISSIONADOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.314 de 15 de
abril de 2015;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1154 de 26 de
abril de 2013.

RESOLVE
Art.
1º
-
EXONERAR
CARGOS
COMISSIONADOS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

JACINTO
BRAZ
DO
NASCIMENTO
249.918.598-
83
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
MARIA ALDEVÂNIA DOS
SANTOS SILVA
046.512.683-
90
CHEFE DA UNIDADE DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA
MARIA DANIELE SANTOS
SEVERO
053.135.013-
48
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE PARA
DIVERSAS ÁREAS TEMÁTICAS
JUSSARA
XAVIER
BARBOSA
067.952.463-
02
CHEFE
DO
DEPARTAMENTO
DE
MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de setembro de 2.022

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:6CC4CBE3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 558/GP/2022

PORTARIA Nº 558/GP/2022

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E,
E.E.F. JARBAS PASSARINHO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Sra. PALOMA FURTADO DOS SANTOS
SOUSA,
CPF:
065.338.103-40,
do
cargo
de
DIRETORA
ESCOLAR
DA
ESCOLA
TIPO
–
E,
E.E.F.
JARBAS
PASSARINHO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria
correrão
por
conta
da
Lei
Orçamentária
Anual
NO1.621/2021.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 1º de setembro de 2022.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal em Exercício