DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:83449F50 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 559/GP/2022 
 
PORTARIA Nº 559/GP/2022 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR 
ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JARBAS 
PASSARINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SEBASTIÃO ROMAR DE NÉ, CPF: 
057.649.223-05, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA 
ESCOLA TIPO – E, E.E.F. JARBAS PASSARINHO, DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 1º de setembro de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:87814D23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 560/GP/2022 
 
PORTARIA NO 560/GP/2022 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.313/2015, que 
alterou o anexo VI da Lei nº.1311/2015 que criou a estrutura 
administrativa do Município de Mauriti; 
  
RESOLVE 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PALOMA FURTADO DOS SANTOS 
SOUSA, 
CPF: 
065.338.103-40, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
COORDENADORA 
GERAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria 
correrão 
por 
conta 
da 
Lei 
Orçamentária 
Anual 
NO1.621/2021. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as 
disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 01 de setembro de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:BA64B3BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.01/SEFAZ. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Fazenda e 
a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição 
de Combustível para atender as necessidades da Secretaria da 
Fazenda. Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,05). 
Fundamentação 
Legal: 
ARTIGO 
37, 
INCISO 
XXI, 
DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖, 
DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
Signatários: 
José 
Henrique 
Carneiro e Jose Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 22 de agosto de 2022.  
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:8EFF3CB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.02/GAB. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e 
a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição 
de Combustível para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. 
Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,05), Diesel S 500 (R$ 
7,01) e Diesel S 10 (R$ 7,32). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, 
INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO 
II, ALÍNEA ―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Jose Ivan de Araújo.  
  
Mauriti/CE, 22 de agosto de 2022.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:B5894E20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.03/SEAMA. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa Triângulo Comércio de 
Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as 
necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. 
Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,05), Diesel S 500 (R$ 
7,01) e Diesel S 10 (R$ 7,32). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, 
INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO 
II, ALÍNEA ―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: José 
Henrique Carneiro e Jose Ivan de Araújo.  
  
Mauriti/CE, 22 de agosto de 2022.