DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas e rodoviárias nacionais, objetivando o atendimento 
das necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Mauriti/CE.Signatários:Representante do Órgão Gerenciador:Maria 
Evânia Sousa Furtado.Representante da Empresa Detentora do 
Registro de Preços: Carlos Felipe Tolentino Guimarães. 
  
Mauriti/CE, 01 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:69E97909 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.05/SMS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de 
Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 
Valores Revisados: Gasolina Comum (R$ 6,05), Diesel S 500 (R$ 
7,01) e Diesel S 10 (R$ 7,32). Fundamentação Legal: ARTIGO 37, 
INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO 
II, ALÍNEA ―D‖, DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: Maria 
Evânia Sousa Furtado e Jose Ivan de Araújo. 
  
Mauriti/CE, 22 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:890F3D75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas 
atribuições, tendo presente o parecer da Procuradoria Geral do 
Município, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 
8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do 
presente processo administrativo de Dispensa de Licitação, vêm 
RATIFICAR a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.09.01.01/DL, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO 
NA AVENIDA SENHOR MARTINS, Nº 699, BAIRRO 
SERRINHA, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE DE MAURITI-CE, valor mensal da locação é de R$ 
1.200,00 (um mil e duzentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. 
Dotação Orçamentária: 1101.10.122.0004.2.065 – Gerenciamento 
Administrativo em Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - 
Outros 
Serviços 
de 
Terceiros 
Pessoa 
Física. 
Favorecido: 
FRANCISCO MARTINS LEAL, inscrito no CPF sob o Nº 
887.323.553-00. 
  
Mauriti/CE, 02 de Setembro de 2022.  
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO  
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:46C5B936 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.06/SMAS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. 
Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da 
Secretaria de Assistência Social. Valores Revisados: Gasolina 
Comum (R$ 6,05), Diesel S 500 (R$ 7,01) e Diesel S 10 (R$ 7,32). 
Fundamentação 
Legal: 
ARTIGO 
37, 
INCISO 
XXI, 
DA 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ―D‖, 
DA LEI N° 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. Signatários: Claudia Fernanda 
Moreira e Jose Ivan de Araújo. 
  
Mauriti/CE, 22 de agosto de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:19D84CFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.12.03/SMAS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada 
para Prestação de serviço na organização e execução do evento 
―Encontro com a Autoestima – Semana do Município com os 
Beneficiários do Programa Auxilio Brasil - PAB‖ no mês de Agosto 
por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: (R$ 
15.800,00) Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Signatários: 
Cláudia Fernanda Moreira e Artur Gomes Moreira. 
  
Mauriti- CE, 12 de Agosto de 2022. 
  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:4985A990 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.12.02/SMAS. 
 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de 
Assistência Social e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada 
para Prestação de serviço na organização e execução do projeto MÊS 
DA PRIMEIRA INFÂNCIA: Gincana de Estímulos Brincando, 
Fortalecendo Vínculos e se desenvolvendo! No mês de agosto de 
2022, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de 
Mauriti-CE. Valor: (R$ 16.515,00) Vigência do Contrato: 30 
(trinta) dias. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Artur Gomes 
Moreira. 
  
Mauriti- CE, 12 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:99560454 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE JULGAMENTO PE Nº 2022.08.18.1 - SRP 
 
Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE torna público que fora concluído o julgamento final do 
Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP, cujo objeto é o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material 
permanente para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Milagres/CE, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - 
S L DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 
vencedora junto aos lotes 1, 2, 4, 7, 9 e 12; INFORSISTEM 
COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora junto ao lotes 3; 
M.R.DA SILVA GONCALVES, vencedora junto aos lotes 5 e 6; 
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, vencedora junto ao lote 
10 e MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, vencedora junto aos 
lotes 11 e 13, por terem apresentado os melhores preços na etapa de 
lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informamos ainda que 
o lote 8 restou fracassado em razão de a única empresa participante ter 
sido declarada inabilitada. Maiores informações no endereço 
eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone (88) 
3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom. 
  

                            

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