DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA GG Nº796-A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em
02 de julho de 2015 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO ROBÉRIO FREIRE, ocupante da graduação
de 1º Sargento PM, matrícula nº 109.229-1-7, deste órgão, a viajar a cidade de MOSSORÓ-RN, no período de 31/08/2018 a 01/09/2018, a fim de realizar
serviço de segurança e proteção de Autoridade, naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor de R$ 276,80 (duzentos e setenta e seis reais
e oitenta centavos), sem ajuda de custo e passagem aérea, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo
I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO
GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº799/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de
2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado
, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 04 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº799/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Cristiano
Cunha Giffoni
1º Sargento PM
102.353-1-6
V
04 a 09/09/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Alto Santo, Crateús e Parambu-CE
5 e 1/2
61,33
5% em 03 (três) diárias
em Crateús-CE
346,52
Ocivan Ribeiro Braga
3º Sargento PM
135.863-1-4
V
04 a 09/09/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Alto Santo, Crateús e Parambu-CE
5 e 1/2
61,33
5% em 03 (três) diárias
em Crateús-CE
346,52
*** *** ***
PORTARIA GG Nº801/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de
2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado
, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 05 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº801/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Antonio
Maia da Silva
2º Sargento PM
125.622-1-7
V
06 a 10/09/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Baturité, Juazeiro do Norte e Cedro-CE
4 e 1/2
61,33
5% em 03 (três) diárias
em Juazeiro do Norte-CE
312,79
Paulo de Tarso
Macedo Rocha
3º Sargento PM
136.019-1-7
V
06 a 10/09/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Baturité, Juazeiro do Norte e Cedro-CE
4 e 1/2
61,33
5% em 03 (três) diárias
em Juazeiro do Norte-CE
312,79
*** *** ***
PORTARIA GG Nº802/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de
2015 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado
, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza-CE , 05 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº802/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Joaquim Jose
Silveira Campos
1º Sargento PM
038.939-1-X
V
06 a 08/09/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Pentecoste e Massapê-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Emanuel Nepomuceno
dos Santos Oliveira
Soldado PM
306.005-1-7
V
06 a 08/09/2018
A serviço da Casa Militar nos municípios
de Pentecoste e Massapê-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
*** *** ***
PORTARIA GG Nº863/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por intermédio
da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regulamentada
pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da Justiça e Cidadania - SEJUS, conforme Processo nº 7065683/2018
e Ofício GAB/SEJUS Nº 10251/2018, de 11 de setembro de 2018, a Senhora BEATRIZ RÊGO XAVIER, para, na qualidade de colaboradora eventual,
participar da 3ª Reunião Ampliada do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que tem por finalidade fiscalizar, monitorar, propor e avaliar as políticas de
defesa e promoção dos Direitos Humanos, implementadas pelo poder público ou por entidades privadas, coibir a violação a esses direitos, através do recebi-
mento de denúncias, bem como encaminhar e acompanhar as denúncias, em conformidade com o disposto nos artigos 1º e 10º da Lei Estadual 15.350/2013.
O deslocamento obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no período de 17 a 19 de outubro do ano em curso, incluindo HOSPEDAGEM.
Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração
para esse fim. GABINETE DO GOVERNADO, em Fortaleza-CE, 25 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio do Gabinete do Governador, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart n. 505, bairro
Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado por Carmen Silvia de Castro Caval-
cante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador CONTRATADA: CHAVEIRO ARAÚJO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.330.438/0001-99,
com endereço à Rua Jorge Dumar nº 2073, bairro Benfica, CEP 60.410-426, Fortaleza-CE, representada por seu sócio administrador, Sr. Erivando Silva
de Araújo. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação do serviço de confecção de carimbos, por demanda, conforme especificações do termo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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