DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 
24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS 
ALTERAÇÕES.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE 15 
TABLETS 
INCLUINDO 
15 
SUPORTES 
DE 
MESA 
PERSONALIZADOS FEITOS EM AÇO-CARBONO POSSUINDO 
AJUSTES DE ANGULAÇÃO E TRAVA, COM PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO, 
SUPORTE 
TÉCNICO 
E 
GARANTIA DE SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO 
NECESSÁRIO A SEREM PRESTADOS JUNTO À CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.CONTRATADA: F. J. 
VIANA ANDRADE - ME.VALOR GLOBAL: R$ 9.450,00 (NOVE 
MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA 
CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.12 – LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS, 
COM 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS DA CMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022.DATA DA ASSINATURA: 01 DE 
AGOSTO DE 2022.PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022, A CONTAR DA DATA DA SUA 
ASSINATURA.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARCO 
ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOSÉ 
VIANA 
ANDRADE 
INSCRITO NO CPF SOB O Nº 212.422.833-15. 
  
MORADA NOVA - CE, 01 DE AGOSTO DE 2022. 
  
JOEL FERREIRA/  
Presidente da CPL  
Câmara Municipal de Morada Nova. 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:2EC49700 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADAS FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, 
COM SEDE A RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº. 07.022.895/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM 
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2022-DIVERSAS. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E 
AFINS) E BENS PERMANENTES, EM VIRTUDE DO FRACASSO 
DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E 
ATIVIDADES 
DIÁRIAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO LOTE I: R$ 302.788,15. DO VALOR DO LOTE II: R$ 
472.379,90; DO VALOR DO LOTE III: R$ 3.221.499,99. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 3.996.668,04 (TRÊS MILHÕES E 
NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS). DA 
VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE 
PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO; 
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C34963E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO. 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210434 - 
FMS. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - 
DIVERSAS. OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
TIPO 
SUV 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA 
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA / SECRETARIA DA SAÚDE. CONTRATADA: M L X 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
EIRELI 
- 
ME 
-CNPJ 
Nº 
39.828.933/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, 
INCISO I, ALÍNEA “B”, C/C COM O § 1º DA LEI 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO 
E, POR CONSEQUÊNCIA, DE 25% DO VALOR GLOBAL 
INICIAL 
DO 
CONTRATO, 
CONFORME 
PREVISTO 
NA 
CLÁUSULA 
9ª, 
SUBCLÁUSULA 
9.17 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL, 
CORRESPONDENDO 
O 
PERCENTUAL 
DE 
ACRÉSCIMO AO VALOR DE MENSAL DE R$ 5.650,00 
(CINCO 
MIL 
SEISCENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS), 
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO (10 
MESES) EM R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E 
QUINHENTOS 
REAIS), 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
A 
CLÁUSULA 3ª, SUBCLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO INICIAL. 
DATA DA ASSINATURA: 31 DE AGOSTO DE 2022. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA 
LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS LUCAS 
MACEDO ALVES. MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE / SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA / PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A21D69BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DE VALOR DO CONTRATO Nº 20220564 - 
SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE ERRATA DE VALOR DO 
CONTRATO Nº 20220564 – SEINFRA. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRONICO N.º PE-001/2022- SEINFRA. OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
MUSEU 
DO 
VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, 
PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE 
MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS 
FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA 
SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA - CE, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, 
COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE