DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, 
CICERA NAYANDRA SANTIAGO SOARES, para exercer em 
caráter efetivo o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, no quadro 
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 
h/s, com lotação na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária da Assistência Social 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:651421B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0209-F/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2022, 
LUCILENE RODRIGUES DA SILVA, para exercer em caráter 
efetivo o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, no quadro 
permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 
h/s, com lotação na SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
02 de setembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária da Assistência Social 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:AE3CA338 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da Comissão de 
Licitação, torna público o resultado de habilitação e julgamento das 
propostas de preços do Pregão Eletrônico nº. 2022.08.11.20-PE. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA 
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
NOVA 
OLINDA/CE. 
Licitantes 
Classificados: 
ANTONIO 
ISRAEL SOUSA LIMA - ME, CNPJ: 15.473.102/0001-00, 
vencedora do Lote Único,com valor global de R$ 119.784,65 (cento e 
dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco 
centavos).  
  
Nova Olinda/CE, 31 de agosto de 2022,  
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:C6561531 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
TOMADA 
DE 
PREÇOS: 
2022.06.28.40-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 - 
SOP. 
ADJUDICADO 
PARA: 
AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.554.165/0001-85. DATA 
DE 
ADJUDICAÇÃO: 
02 
DE 
SETEMBRO 
DE 
2022. 
HOMOLOGADO POR: CICERO THALLYSON FERNANDES 
PEREIRA – ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL. 
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:49D1C9AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 116/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 
[ERRATA]. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, bem como a Lei Municipal nº 574/2009 - Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais; 
  
CONSIDERANDO que o Município, revestido dos poderes de 
legalidade e moralidade deve cumprir o texto da Lei e garantir os 
direitos conferidos ao servidor público municipal, quanto a declaração 
de vacância do cargo público ocupado; 
  
CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública, NAIDHIA 
ALVES SOARES FERREIRA, código nº 2668, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde, no exercício do cargo de ENFERMEIRA-
PLANTÃO, pleiteando a declaração de vacância do cargo público, na 
forma dos art. 31, VI da Lei Municipal nº 574/2009 – Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais; 
  
CONSIDERANDO a convocação da servidora supra ao exercício do 
cargo de ENFERMEIRA FISCAL, no Município de Juazeiro do 
Norte/CE, por força de aprovação em concurso público; 
  
CONSIDERANDO que a declaração de vacância do cargo público 
resulta no afastamento da servidora, sem remuneração, durante o 
período à aquisição da estabilidade no novo cargo de ENFERMEIRA 
FISCAL, no Município de Juazeiro do Norte/CE, por se tratarem de 
cargos inacumuláveis;