DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO SOARES FARIAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 03 de fevereiro de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:655C2D5E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO DÉCIMO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
001/14-CP-SEINF 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO DÉCIMO NONO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/14-CP-
SEINF: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DE URBANIZAÇÃO DO RIO 
CURTUME JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTUTURA E 
URBANISMO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0701.26.782.0011.1.024; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.99; 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 03 de 
junho de 2022 a 01 de outubro de 2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA COMAR LTDA - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO SOARES FARIAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 02 de junho de 2022. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo 
  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:24E35089 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º SS-PE014/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE ADIAMENTO. O Município de Nova Russas, 
torna público para conhecimento dos interessados, o 1º TERMO 
ADITIVO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º SS-
PE014/2022, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E 
INSUMOS DOS COMPONENTES BÁSICOS, SECUNDÁRIOS 
E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA 
DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE, o qual 
adia a abertura do certame para dia 21 de setembro de 2022 às 09:00 
horas. As demais informações permanecem inalteradas. 
  
Nova Russas-CE, 02 de setembro de 2022.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:4CEC1C82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas, torna público a rescisão do Instrumento Contratual nº ST-
DL002/2022, cujo objeto é Locação de um imóvel situado a Rua 
Antônio Joaquim de Sousa, 1073, Centro, Nova Russas, destinado ao 
Funcionamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, deste 
Município. 
  
ÓRGÃO DISTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social; 
  
DISTRATADO: ANTÔNIA JORGE DE OLIVEIRA; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93; 
  
DATA DA RESCISÃO: 31 de agosto de 2022;  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:872DDEA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 300801/2022 
 
Palhano-CE, 30 de agosto de 2022. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. Marcione Correia Rodrigues da Silva, 
ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-CE, no dia 30 de agosto de 2022, para solicitar junto ao 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna das Cidades, 
recursos para Ampliação da Adutora para o Córrego da Salsa, na 
Comunidade de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no 
valor de R$ 200,00 (duzentos reais) devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente Orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE,  REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA   
Presidente   
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:808CA019