DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DESTINO: Sede do Município de Paramoti 
Nº DE DIÁRIA: 01 (uma) 
VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) 
VALOR TOTAL: R$ 75,00 (setenta e cinco reais) 
DATA: 05/09/2022 
  
OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento do mesmo a 
Sede do Município de Paramoti para comparecer à Sessão de 
Ordinária, realizada no Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de 
Setembro de 2022. 
  
Art. 2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao Vereador acima 
indicado, o pagamento em moeda corrente do país. 
  
Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação 
própria do orçamento vigente. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Câmara Municipal de Paramoti-Ce,02 de Setembro de 2022. 
  
CERTIFIQUE-SE. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS  
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti 
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:5A975102 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 15 de setembro de 2022 às 09h:00min (horário de 
Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 006/2022/SME – PE com o seguinte objeto: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, 
Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-
8615, no horário de atendimento ao público de 07h00min às 
17h00minh e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. 
  
Paramoti - Ce. 01 de setembro de 2022. 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS  
Pregoeiro. 
  
RAFAEL SANTOS DANTAS  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria Cydalia Barbosa Gama 
Código Identificador:8516BE00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 
  
O Município de Penaforte/CE, através do Presidente da CPL, 
conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Resolução/CD/FNDE Nº 
38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação 
Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a 
realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme 
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do 
Recebimento das Propostas: Até o dia 20/09/2022, às 08:00h. O Edital 
e informações complementares, encontra-se à disposição dos 
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na 
Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, de Segunda-feira à Sexta-feira, 
no horário das 08:00 às 12:00h.  
  
FILIPE TAVEIRA CARVALHO - 
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A1CE0E0F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 018/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor José Valter Alves Saraiva, Técnico de 
Contabilidade, 
matrícula 
010365-9, 
AFASTAMENTO 
SEM 
PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, para ocupar o cargo de Secretário 
de Assunto Jurídicos no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais 
de Piquet Carneiro, Catarina, Milhã, Dep. Irapuan Pinheiro e 
Solonópole - SINDSERP, no período de 01 de setembro de 2022 até 
02 de agosto de 2026, conforme estabelece o Art. 82, inciso I, alínea 
e, da Lei Municipal nº 378/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos de 
Piquet Carneiro), de 18 de março de 1994. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de agosto de 
2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:59015F0D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 019/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder à servidora Raimunda Maria Batista da Silva, 
Professora do Ensino Fundamental, matrícula nº 010265-2, 
AFASTAMENTO SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, para 
ocupar o cargo de secretária da mulher trabalhadora no Sindicato dos 
Servidores Públicos Municipais de Piquet Carneiro, Catarina, Milhã, 
Dep. Irapuan Pinheiro e Solonópole - SINDSERP, no período de 01 
de setembro de 2022 até 02 de agosto de 2026, conforme estabelece o