DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3034

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Art. 82, inciso I, alínea e, da Lei Municipal nº 378/1994 (Estatuto dos
Servidores Públicos de Piquet Carneiro), de 18 de março de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de agosto de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:49A08682

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor Flavio de Paula Barbosa, Agente
Administrativo ATA 4, matrícula 010068-4, AFASTAMENTO SEM
PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS, para ocupar o cargo de Vice-
Presidente no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piquet
Carneiro, Catarina, Milhã, Dep. Irapuan Pinheiro e Solonópole -
SINDSERP, no período de 01 de setembro de 2022 até 02 de agosto
de 2026, conforme estabelece o Art. 82, inciso I, alínea e, da Lei
Municipal nº 378/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos de Piquet
Carneiro), de 18 de março de 1994.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 30 de agosto de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:05F3301D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, Bismarck Barros Bezerra,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do
Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor Flávio de Paula Barbosa, matrícula
funcional nº 010068-4, CPF nº 457.397.063-00 e RG nº
8812005000376/SSP-CE, na função de Secretário Auxiliar da Junta
de Serviços Militar da cidade de Piquet Carneiro, nomeado pela
Portaria nº 013/2021, de 14 de abril de 2021.
Art. Art. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com seus efeitos administrativos iniciando no dia 01 de setembro de
2022.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 31 de agosto de
2022.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:1873B473

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N˚
033/2022 - O Presidente da CPL, torna público aos interessados que
no dia 06/10/2022 às 09h, estará realizando licitação, cujo objeto é
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E
DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E RESÍDUOS
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS NO MUNICÍPIO DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. O Edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação na sala da CPL, no horário de 08h
as 12h e através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
www.quiterianopolis.ce.gov.br maiores informações no telefone (88)
3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 02 de setembro de 2022.

JOSÉ ÍTALO A. COSTA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:0E967ED4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -MARIA
KIUVIA FERNANDES MARQUES CPF: 082.623.403-88

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no St. Cacimba do
Meio, Distrito do Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:DF21D9B4

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCA BRISAMAR FERNANDES CPF: 835.345.633-87

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Faz. Alívio das
Canções no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:F4079467

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -ISRAEL
PESSOA DE SOUSA CPF: 628.778.453-97

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-