DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3034

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Espinheiro,
Distrito do Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:4DF8ED82

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
ANGELA MARIA DE QUEIROZ ALEXANDRE CPF:
284.247.193-87

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à PROJETO DE IRRIGAÇÃO, (SEM USO DE
AGROTÓXICO), CÓD. 01.08, localizada no ET do Cedro, no
município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da
AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:52CBB5A0

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
FRANCISCO NEURY GIRÃO VIEIRA CPF: 786.726.513-91

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
AVICULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Liberdade-
Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:2CA260B5

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL-LAC -
ANTÔNIO COSMO COSTA DA SILVA CPF: 068.054.913-71

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso-
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE,
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Lagoa da
Santana- Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é
parte integrante.

Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:EC506976

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 542 DE 01 DE SETEMBRO DE
2022

CONCEDE
O
DIPLOMA
EMPREENDEDOR
QUIXADAENSE
AO
PROFESSOR
LUCAS
BENEDITO ALEXANDRE NETO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o
Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.

Art. 1º. Pelo seu trabalho como professor, realizado através do curso
Objetivo Concursos implantado em Quixadá, fica concedido, de
conformidade com a Lei Nº 3.134/2022, o Diploma Empreendedor
Quixadaense ao professor Lucas Benedito Alexandre Neto.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 01 de Setembro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:6DE14ACF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE ADIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura
Municipal de Quixadá comunica aos interessados que devido a
impugnação
impetrada
pela
empresa
VALE
NORTE
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 09.528.940/0001-22
decidiu-se pelo adiamento do Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 2022.07.21.01 - SEDUMASP, do tipo menor preço global, para a
contratação de empresa especializada em limpeza pública para
executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos,
serviços complementares de varrição, poda, capinação e pintura de
meio fio, em áreas com jurisdição no Município de Quixadá/CE. Por
essa razão, a licitação prevista para ocorrer no dia 26 de agosto de
2022, às 09h30min, foi adiada, para o dia 29 de setembro de 2022,
às 09h30min, tendo em vista a necessidade de uma análise
minuciosa do projeto de engenharia e alterações no orçamento, o
processo ocorrerá no dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, conforme
previsto na lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

EDMILSON MOTA NETO -
Presidente da Comissão de Licitações
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C1F9F476

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº
2022.05.30.01 - PERP. Contratante: Secretaria de Saúde, torna
público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº
2022.05.30.01-PERP: nº 2022.05.30.01-1SMS – Valor global: R$
78.879,91 – Contratada: JV André Manutenção - ME, através de seu
representante
legal,
o
Sr.
José
Ivaldo
André;
Unidade
Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
OBJETO:
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar
condicionados, geladeiras, freezers, gelágua e ventiladores, incluindo
os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender
as necessidades da Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce. Prazo de
vigência: 31 de dezembro de 2022, a partir da data da assinatura.
Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da
assinatura dos contratos: 29 de agosto de 2022
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:3C226CC5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.08.16.01-SMS. Contratante: Secretaria de Saúde, torna
público o extrato do contrato resultantes da Dispensa de Licitação
2022.08.16.01-SMS: nº 2022.08.16.01.1-SMS – Valor global: R$
24.000,00 – CONTRATADA: Cito Mama Serviços de Diagnósticos