DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, 
AUXILIAR (SERVENTE), ENCARREGADO DE TURMA E 
BANQUETA DO MEIO FIO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS 
PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS 
RUAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE, JUNTO A SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
INFRAESTRUTURA. 
  
DESFAVORECIDA (O): JOSÉ VALDELIR GRANJA LIMA 
  
DATA DA RESCISÃO: 27 de Julho de 2022 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO 
  
Quixeré-Ce, 27 de julho de 2022. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Urbano,  
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:293462E1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna 
público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0109.01/2022, resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 0023/2022: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 
Educação 
0501.12.122.10201.2.024 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BIBLIOTECA 
DE 
LIVROS 
CONTENDO 331 VOLUMES PARA SUPORTE DE ATIVIDADES 
À EDUCAÇÃO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE 
LIVROS LTDA 
R$ 8.696,00 (oito mil e seiscentos e noventa e seis 
reais). 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Luis Remedi Cordeiro 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO 
  
Quixeré-Ce, 02 de setembro de 2022. 
  
TIAGO MAIA PIRES 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:29515E7E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. Tiago 
Maia Pires, cargo comissionado de Membro da Comissão Permanente 
de Licitação e Pregão para substituir José Eucimar de Lima, cargo 
comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 
2022, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6FFB8A0C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.01.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. Sonia 
Alves Santiago, cargo comissionado de Chefe de Divisão de 
Desenvolvimento Funcional para substituir Tiago Maia Pires, cargo 
comissionado de Membro da Comissão Permanente de Licitação e 
Pregão, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 
2022, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E499124D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.09/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. Matusalém 
Matusael de Lima Rodrigues, para o cargo comissionado de Chefe da 
Central Geral de Distribuição para substituir Maria Pollyana Correia 
Brito Freitas, cargo comissionado de Chefe da Central Geral de 
Distribuição, pelo período de 01 de setembro de 2022 a 28 de 
setembro de 2022, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado 
pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 
de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua 
publicação, com seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de setembro de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal