DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
CONTRATO.CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.481.950/0001-
07.OBJETO: Credenciamento de pessoa Jurídica para prestação de 
serviços na área de Oftalmologia, compreendendo realização de 
consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na tabela nacional 
do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE. de 
acordo com o Processo Administrativo na modalidade de 
Chamamento 
Público 
do 
CREDENCIAMENTO 
Nº. 
28.10.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE 
ACRESCIMO 
DO 
CONTRATO 
Nº:13.12.001/2021-PMS 
-
FUNDAMENTO LEGAL:§ 1o, art. 65, da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.VALOR: global R$ 97.451,75 (noventa e sete 
mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco 
centavos).DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Luiz Fernando Porto Mota - Sócio da empresa. 
Data da Assinatura do Aditivo de contrato: Data da Assinatura do 
Termo de Aditivo: 01 de setembro de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:81C0352C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 01.09.22.01-CULT 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
27.05.2022.01-SRPP 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: HORLAN BRITO BERTOLDO-ME 
  
CNPJ...............................: 04.011.796/0001-39 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
NA 
CLASSIFICAÇÃO 
01.10.02.13.392.0037.2096- 
PROMOÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ROMARIAS. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.390.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 
PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4DFFA61F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 29.08.22.02-CULT 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
27.05.2022.01-SRPP 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
FERDEBEZ 
PRODUÇÕES, 
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 03.351.481/0001-78 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$65.500,00(SESSENTA E CINCO 
MIL E QUINHENTOS REAIS) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
NA 
CLASSIFICAÇÃO 
01.10.02.13.392.0037.2096- 
PROMOÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ROMARIAS. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.390.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- 
PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 500.0000.00- 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 DE AGOSTO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0FFB86FE 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 29.08.22.01-CULT 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
27.05.2022.01-SRPP 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA E TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES EIRELI 
  
CNPJ...............................: 22.853.186/0001-64 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$140.469,76(CENTO E QUARENTA 
MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
NA 
CLASSIFICAÇÃO 
01.10.02.13.392.0037.2096- 
PROMOÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ROMARIAS. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.390.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-