DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Senhor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, 
Secretário, mat. 5530, CPF 016.546.973-03, RG 327206598 – 
SSPDC-CE, residente a Rua Hercílio Pinheiro, Nº. 183,0 Bairro 
Centro, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para 
efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do 
Município junto à Secretaria das Cidades, no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora - Ed. SEPLAG, 1º andar - Cambeba, no 
dia 25 de agosto do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
156,00 (cento e cinquenta e seis reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 18 de agosto de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CDFBBAD3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 291/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e 
com base no Processo Nº 232/2022 de 07.06.2022 e Parecer Jurídico 
n° 112/2022 de 24.08.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a servidora MARIA ZILVANIR DANIEL 
CHAVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via 
Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em 
Gestão Escolar, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, 
da classe II – Graduado para a classe III Especialista. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 07.06.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9F6C359C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 292/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 238/2022, de 10.06.2022 e 
Parecer nº 110/2022, de 24.08.2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder a servidora ANTONIA MARTA REBOUÇAS 
DOS SANTOS, Professora, do Quadro Permanente, lotado na 
Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio 
de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2004 a 2009), a qual teve 
início em 01.08.2022 e término em 29.10.2022. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 01.08.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CF0211A7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 293/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e 
com base no Processo Nº 245/2022 de 14.06.2022 e Parecer Jurídico 
n° 113/2022 de 24.08.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder a servidora FRANCINEUSA RODRIGUES 
CHAVES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução pela via 
Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em 
Psicopedagogia Institucional, Clínica, Hospitalar e Empresarial, pela 
Faculdade de Selvíria - FAS, da classe II – Graduado para a classe III 
Especialista. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus 
efeitos financeiros retroagiram à 14.06.2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:EE89BF03 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N º 294/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o Oficio nº 099/2022 de 27 de junho de 2022, da 
Secretaria de Assistência Social, ao qual, solicita a remoção do 
servidor. 
  
CONSIDERANDO o Oficio nº 087/2022 de 23 de agosto de 2022, da 
Secretaria de Educação Básica, ao qual, aceita a remoção do servidor. 
  
RESOLVE: