DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3034

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Art. 1º. Remover o servidor abaixo relacionado de acordo com a
necessidade administrativa:

Mat.
Nome
Cargo
Origem
Destino
0966
Maria Edini Costa
Auxiliar de Serviços
Gerais
Secretaria
de
Educação Básica
Secretaria de Assistência
Social

Art. 2º. A presente designação representa a conveniência e
oportunidade da administração em remover o servidor do local
anteriormente designado, tendo visto a necessidade temporária.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 01.06.2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:80DD55BA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 295/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei
Complementar n° 003/211 em seus art. 25 c/c o art. 26, § 1º, 2º e 3º, e
com base no Processo Nº 294/2022 de 07.07.2022 e Parecer Jurídico
n° 114/2022 de 24.08.2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora BERNADETE TEOTÔNIO
REBOUÇAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação Básica - SEMEB, Progressão Funcional com Evolução
pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de
Especialização
em
Psicopedagogia
Institucional,
Clínica,
e
Ludopedagocia, pela Faculdade Serra Geral, da classe II – Graduado
para a classe III Especialista.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 07.07.2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:180F0657

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 296/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em
seu art. 149, e com base no Processo Nº 316/2022, de 26.07.2022 e
Parecer nº 111/2022, de 24.08.2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora MATILDES MENDES CHAVES,
Telefonista, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de
Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses
relativa a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em
08.08.2022 e término em 05.11.2022.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 08.08.2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:260EB38E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 297/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processos
Administrativos de Nº 319/2022, de 29.07.2022 e Parecer Jurídico Nº
108/2022 de 24.08.2022,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor LÚCIA FERNANDES PENHA,
Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na
Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de
carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de
doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, com
início a partir de 03.08.2022 e término em 30.11.2022, sem prejuízo
de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as
necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:8E8DD3C2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 298/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal nº
1.051/2009 em seu art. 188, III, considerando as informações do
Processo Nº 353/2022 de 18.08.2022 e ainda Parecer nº 105/2022 de
24.08.2021, da Procuradoria Geral do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da
servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, Professora, do Quadro
Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica –
SEMEB, aos quais foram gozados no período de 16.08.2022 à
18.08.2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 16.08.2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 26 de agosto de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal