DOMCE 05/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3034 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Várzea Alegre/CE, 02 de Setembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:666EF255 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2022.07.29.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2022.07.29.1, sendo o seguinte – EMPRESAS HABILITADAS: 
ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS E LOCACOES 
e PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, por 
cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório. 
EMPRESAS INABILITADAS - CONSTRUTORA REIS E 
SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento aos itens 3.2.3.1, 3.2.4.1, 
3.2.4.2, 3.2.5.1 e 3.2.5.2 do Edital Convocatório; CLEZINALDO S 
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, por descumprimento aos itens 
3.2.3.1, 
3.2.4.1 
e 
3.2.4.2 
do 
Edital 
Convocatório; 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento 
aos itens 3.2.3.1, 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; 
GLEDSOM CONSTRUÇOES LTDA, por descumprimento aos itens 
3.2.1.2, 3.2.1.3, 3.2.1.5, 3.2.3.2, 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital 
Convocatório; PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA – ME, por descumprimento aos itens 3.2.3.2, 3.2.4.1 e 3.2.4.2 
do Edital Convocatório; JOSE URIAS FILHO - ME, MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, G. A. RABELO 
JUNIOR, N3 CONSTRUTORA EIRELI, S & T CONST. E 
LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, MT PROJETOS E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
LTDA, 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA, , REAL SERVIÇOS EIRELI, 
SERTAO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, 
RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE, M JOSENEIDE LIMA 
MELO 
EIRELI, 
ALLEXSANDRO 
LIMA 
FREIRE, 
G7 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI - ME, 
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, ABIK ENGENHARIA 
E CONSULTORIA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E 
CONST. EIRELI - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI, PV X1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVO 
EIRELI, 
M 
MINERVINO 
NETO 
CONSTRUÇÕES, 
ECOS 
EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, 
VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA, J DE FONTE 
RANGEL EIRELI, AR EMPREENDIMENTOS,SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI, ROMA CONSTRUTORA LTDA - ME, T A 
FRANÇA EVENTOS, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
EVENTOS 
EIRELI, 
PEDRO 
GERFERSON 
FERREIRA 
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-
ME, por descumprimento aos itens 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital 
Convocatório (apresentação de acervos técnicos incompatíveis com o 
objeto licitado). Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2022. 
  
ÍCARO BASTOS BATISTA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:ED3D9C3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 PARA SELEÇÃO DE TUTORES PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM 
VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC/ 
ARACOIABA. 
  
O Município de Aracoiaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e ao que dispõe a Lei n° 1.338/2021, de 
20/10/21, que criou o Programa de bolsas de tutoria na rede pública municipal, torna pública para o conhecimento de todos os interessados, a 
abertura de inscrições e a realização de chamada pública para a seleção de bolsista com perfil de alfabetizador e com habilidades para realizar 
atividades de reforço escolar com alunos com deficit de aprendizagens gerados pela pandemia, consoante as diretrizes firmadas no Convênio nº 
030/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da SEDUC, no âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem do Ceará. 
  
JUSTIFICATIVA  
  
A pandemia trouxe impactos para a aprendizagem das/os estudantes, mostrando níveis diferentes de conhecimentos e habilidades. Portanto, 
recuperar essas lacunas de aprendizagem é fundamental para que a escola possa planejar efetivamente, os próximos passos. Nesse sentido, o foco na 
aprendizagem, por meio da seleção de tutores, visa fortalecer os processos de ensino e aprendizagem das/os estudantes. 
  
2. DO OBJETIVO 
  
Selecionar professores com ensino superior para exercer atividades de reforço escolar de tutoria nas escolas da Rede Pública de ensino do município 
de Aracoiaba. 
  
3. DA BOLSA  
  
3.1.As bolsas para tutores serão disponibilizadas e concedidas pela Secretaria da Educação do Município de Aracoiaba, no total de 03 (três) vagas; 
3.2.O valor da bolsa será de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), para o cumprimento da carga horária de 20 horas semanais; 
  
3.3. Quadro síntese sobre a bolsa: 
  
DADOS DA BOLSA 
FORMAÇÃO MÍNIMA 
VALOR 
JORNADA SEMANAL 
PERÍODO 
Bolsa 
Nível Superior 
R$ 1.100,00 
20 horas 
05 meses 
PREVISÃO: agosto 2022 a dezembro 2022 
  
4. DAS ATRIBUIÇÕES DA/O TUTORA/OR