DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
D
9,6
8
. 68
Atividade de
Fiscalização
FISCAL
Planejamento 
semestral,
formalização,
acompanhamento 
e/ou
avaliação de
atividades e
ações de fiscalização
A
50
40
20%
Proposta realizada
.
B
20
16
.
C
15
12
.
D
10
8
.
E
5
4
.
F
2,5
2
. 69
Atividade de
Gestão
G ES T ÃO
Participação em reuniões
A
3
3
0%
Reunião realizada
.
B
2
2
.
C
1
1
. 70
Atividade de
Gestão
G ES T ÃO
Produção 
de
respostas
(subsídios/minuta) 
às
demandas de
ouvidoria e
pedidos 
de
acesso 
às
informações direcionadas à
CGU (e-SIC, e-Ouv, e-mail)
A
10
8
20%
Resposta final ou minuta de resposta a demanda
de ouvidoria
.
B
7,5
6
.
C
5
4
.
D
2,5
2
.
E
1,33
1
. 71
Atividade de
Gestão
G ES T ÃO
Revisão de
respostas dos
interlocutores da LAI
C
0,5
0,42
17%
Revisão realizada
.
.
.
. 72
Atividade de
gestão
G ES T ÃO
Triagem, 
registro
e
elaboração de resposta às
denúncias 
direcionadas
à
DA F N
B
2
1,6
20%
Uma denúncia analisada preliminarmente
.
. 73
Atividade de
Gestão
G ES T ÃO
Tutoria (orientação e revisão
de 
parecer)
referente 
a
recursos LAI
A
10
8
20%
Tutorial elaborado
.
B
5
4
.
C
2,5
2
.
D
1,2
1
. 74
Credenciamento de
Entidades da ICP
Brasil
CREDEN
Análise 
pedido
de
Credenciamento de AR
A
16,8
16
5%
Elaboração Nota Técnica (assinada)
.
B
12,6
12
.
C
6,3
6
.
D
4,2
4
.
E
3,15
3
. 75
Credenciamento de
Entidades da ICP
Brasil
CREDEN
Credenciamento de PSS ou
ACT ou PSBIO - Elaboração
de Minuta de Nota Técnica,
Parecer 
Técnico 
ou
Despacho (Utilizando texto
padrão)
A
10
8
20%
Minuta de Nota Técnica, Parecer, Despacho
.
B
8
6,4
.
C
6
4,8
.
D
4
3,5
.
E
2
1,6
. 76
Credenciamento de
Entidades da ICP
Brasil
CREDEN
Manutenção 
de
Credenciamento 
AR 
-
Revisão e Assinatura de Nota
Técnica, Parecer Técnico ou
Despacho (Utilizando texto
padrão para Manutenção do
Credenciamento 
ou
descredenciamento)
A
6
4,8
20%
Nota Técnica, Parecer, Despacho (assinados)
.
B
4
3,5
.
C
2
1,6
.
D
1
0,8
.
E
0,5
0,4
.
F
0,25
0,2
. 77
Credenciamento de
Entidades da ICP
Brasil
CREDEN
Análise 
pedido
de
Descredenciamento de AC
C
20
16
20%
Elaboração Nota Técnica
.
D
10
8
.
C
30
24
.
D
20
16
.
E
10
8
.
F
5
4
. 78
Atividades 
de
Gestão
G ES T ÃO
Gestão 
do 
Correio
Institucional 
- 
SICOIN
(gerenciamento 
de
mensagens,
encaminhamento de dúvidas
e demandas) por dia.
B
2,5
2
20%
Gestão Realizada
. 79
Monitoramento e
Combate à Fraude
F R AU D E
Análise, 
instrução,
elaboração e consolidação
de resposta de demandas
internas 
e 
externas
direcionadas 
à
CGAFI, 
e
registro de documentos e
atividades 
nas 
diversas
ferramentas de
tecnologia
da informação disponíveis na
DAFN - SEI, SAF, CASA, DB
Certificados, entre outros
A
35,5
32
10%
Resposta, e-mail, planilha de controle, Registro no
SAF, encaminhamento de processo SEI, despacho,
ofício, registro no CASA
.
B
26,6
24
.
C
17,7
16
.
D
8,8
8
.
E
4.4
4
.
F
2,2
2
. 80
Atividades de
Gestão
G ES T ÃO
Atividades 
necessárias 
à
contratação de produtos e
serviços de TI
A
50
40
20%
Estudo técnico preliminar, nota técnica, pesquisa
de mercado, termo de referência, revisão de edital,
pesquisa de preço, informação, despacho, parecer,
relatório técnico, e-mail, etc.
.
B
40
32
.
C
30
24
.
D
20
16
.
E
10
8
.
F
5
4
.
G
2,5
2