DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
IG Nº959420000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
731905 – Banco do Brasil da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do 
Ceará – NUTEC, cujo OBJETO é Serviço de AUDITORIA PARA CERTI-
FICAÇÃO DO NUTEC NA NORMA ISO 9001, VERSÃO 2015, no valor 
global de R$ 32.980,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderão ser consultados nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.0003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 261.2018 – Comprasnet, da FUNECE, cujo OBJETO é a Aquisição e 
Instalação de Equipamento de TI (Lousa Digital), no valor global de R$ 
7.980,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções, poderá ser consultada no link https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de 
setembro de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 10232018 Comprasnet da Universidade Vale do Acaraú-UVA, cujo 
Objeto é Aquisição de Material de Consumo – GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO – GLP, (botijões de 13 kg – somente o líquido), cumpridas 
todas as formalidades legais, a proposta da única licitante interessada foi 
desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do 
certame, com todas as informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 980 2018 Comprasnet, da PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO - PGE, cujo objeto é Aquisição de Vídeowall 2 x 2 com suporte 
e instalação para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE, através 
de recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procurado-
ria-Geral do Estado do Ceará – FUNPECE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no 
valor global de R$50.950,00 (cinquenta mil novecentos e cinquenta reais). 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações, 
poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro 
de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0558
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 558 2018 Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE SESA, 
cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo/Limpeza (saneantes), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital, no valor global de R$190.965,70 (cento e noventa mil 
novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) . A íntegra da ata do 
certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Marcos Henrique Cabral Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180740
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 07402018 do sistema Comprasnet, Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
Aquisição de Caixa Organizadora para o Hemoce/SESA, Anexo I – Termo 
de Referência do edital. No valor global de R$ 11.149,57. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180825
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico comprasnet, nº 0825/2018 da Secretaria da Saúde, cujo Objeto 
é Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital, no valor global de R$ 1.856.234,06. 
A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais informações 
poderá ser consultada nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e, 
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº105/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR 
DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 6154860/2018 do Sistema de Protocolo Único 
do Estado do Ceará, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 25 da Lei 
nº 13.743, de 29 de março de 2006 ao servidor ALISSON JOSÉ MAIA 
MELO, que ocupa o cargo de Analista de Regulação, Classe G, Referência 
4, matrícula nº 119-1-6, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% 
(sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado, com 
vigência a partir de 31 de julho de 2018. AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Jardson Saraiva Cruz 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº106/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA 
ARCE EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 6282800/2018 do Sistema de Protocolo Único do Estado 
do Ceará, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 25 da Lei nº 13.743, 
de 29 de março de 2006 ao servidor HÉLIO HENRIQUE HOLANDA 
DE SOUZA, que ocupa o cargo de Analista de Regulação, Classe G, Refe-
rência 3, matrícula nº 113-1-2, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 60% 
(sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente a Doutorado, com 
vigência a partir de 03 de agosto de 2018. AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Jardson Saraiva Cruz 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº107/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR 
DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LIVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E 
MENESCAL, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 
135-1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período 
de 02 a 05 de outubro de 2018, a fim de participar do curso “Gestão de 
Pessoas: Fundamentos e Têndencias”, concedendo-lhe três diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento)do valor da diária, 
no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), 
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
João Pessoa/Fortaleza, no valor de R$ 1.488,45 (hum mil, quatrocentos e 
oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ), e quantidade de uma taxa 
de transação, totalizando o valor de R$ 17,44 (dezessete reais e quarenta e 
quatro reais), perfazendo o valor de R$ 2.488,18 (dois mil, quatrocentos e 
oitenta e oito reais e dezoito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , 
§ 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV , do Decreto 
nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Jardson Saraiva Cruz
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº108/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR 
DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor HÉLIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA, 
ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº 113-1-2, desta Autar-
quia, a viajar à cidade de Gramado/RS, no período de 03 a 08 de novembro 
de 2018, a fim de participar do XXXII Congresso de Pesquisa e Ensino em 
Transportes, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos 
de 30% (trinta por cento) do valor da diária, no valor total de R$ 1.190,40 
(hum mil, cento e noventa reais e quarenta centavos), mais uma ajuda de custo 
no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza, 
no valor de R$ 1.362,15 (hum mil, trezentos e sessenta e dois reais e quinze 
centavos ), e quantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor de 
R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor de R$ 
2.727,78 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos ), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018