DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.022, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 12100.103283/2022-15, resolve:
Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais-
SISG, de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora CAMILA RATHGE RANGEL
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1745209, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a
contar de 1º de setembro de 2022.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.043, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.106865/2022-23, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RENATO COELHO ANGELIM, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1547310, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no projeto
"Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF",
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.045, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.106859/2022-76, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CLAUDIO NEHME LARIVOIR, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800719, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no projeto
"Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF",
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.048, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.106857/2022-87, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GENIVALDO ANDRADE DE OLIVEIRA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1974549, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no projeto
"Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF",
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.051, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.106863/2022-34, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor STENIO DE SA E ALBUQUERQUE JUNIOR,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1825768, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no projeto
"Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF",
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.052, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.106855/2022-98, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor TIAGO JOSE DE BARROS PORTELA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1027007, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no projeto
"Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)",
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO
DE 
GESTÃO
DA 
SECRETARIA
ESPECIAL 
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de
novembro 
de 
2007, 
e 
demais 
informações 
que 
constam 
do 
Processo 
nº
19973.106861/2022-45, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FREDERICO MEIRA, Especialista em
Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1649908, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no projeto
"Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional -
PISF", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.056, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.106856/2022-32, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ARTUR HENRIQUE DE MELLO BRAGA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1838370, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no projeto
"Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF",
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.064, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.107021/2022-08, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ALEXANDRE DE SOUSA FONTENELLE,
Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1663375, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no
projeto
"Integração
do Rio
São
Francisco
com
Bacias Hidrográficas
do
Nordeste
Setentrional - PISF", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.088, DE 1° DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.105832/2022-66, resolve:
Designar CAROLINA VERÍSSIMO BARBIERI, matrícula SIAPE nº 1697832 e MARIA
DE FÁTIMA SANTOS CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1908273, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-
Geral de Integração de Políticas de Gestão, do Departamento de Transformação
Governamental, da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCPE 101.4, revogando a Portaria
nº 8.200, de 22/07/2022.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.092, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020,
considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.106852/2022-54, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANCINEY CARDOSO FROZ, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1112570, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério do Desenvolvimento Regional, em Recife/PE, para atuação no projeto
"Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF",
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.148, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.106866/2022-78, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais
SISG, de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora MICHELLE SOUZA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 1008359, ocupante do cargo de Assistente em C&T, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 9.905, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho
de 2020, e considerando o que consta no processo n.º 19975.122160/2022-33, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Benedita Vitalina
Arantes Menezes, matrícula nº 99111-90, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para
composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia - SGP/ME, por tempo indeterminado, com custo mensal de
reembolso de R$ 9.078,08 (nove mil setenta e oito reais e oito centavos), incluindo tributos,
encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto n.º
10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer
tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes do
artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à SGP/ME, assegurar-se que a empregada ora colocada à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º
Compete
ao
ordenador de
despesas,
zelar
pela
existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da composição da força de trabalho da empregada para o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA