DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - BRUNO MONTEIRO PORTELA e JACKLINE DE SOUZA CONCA, na qualidade de
membro titular e suplente, respectivamente, da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Ec o n o m i a ;
II - AMANDA MESQUITA SOUTO,
na qualidade de membro suplente,
representante do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da
Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia;
III - HENRIQUE REICHERT, na qualidade de membro suplente, representante da
Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e
Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia;
IV - ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA e FELIPE PESSOA FERRO, na
qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, representante da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia;
V - FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ e ULYSSES CÉSAR AMARO DE
MELO, na qualidade de membro titular e suplente, respectivamente, representantes da
Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia; e
VI - RICARDO VIEIRA DE QUEIROZ e CARLOS EDUARDO DE JESUS, na qualidade
de membro titular e suplente, respectivamente, da Secretaria Especial de Modernização do
Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º A Portaria nº 8.633, de 1º de novembro de 2019, passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................................................................
I - representantes da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia:
a) titular: Bruno Monteiro Portela, como presidente; e
b) suplente: Jackline de Souza Conca.
.......................................................................................................................
III - representantes do Departamento Nacional de Registro Empresarial e
Integração da da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia:
a) titular: vago; e
b) suplente: Amanda Mesquita Souto.
.......................................................................................................................
V - representantes da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas
Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Ec o n o m i a :
a) titular: vago; e
b) suplente: Henrique Reichert.
VI - representantes da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade
do Ministério da Economia:
a) titular: Alexandre Messa Peixoto da Silva; e
b) suplente: Felipe Pessoa Ferro.
.......................................................................................................................
XI - representantes da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) titular: Fernando André Coelho Mitkiewicz; e
b) suplente: Ulysses César Amaro de Melo.
XII - Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da
Presidência da República:
a) titular: Ricardo Vieira de Queiroz; e
b) suplente: Carlos Eduardo de Jesus.
..............................................................................................................." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.351913/2022-90, resolve:
Nº 1.587 - Dispensar a Técnica do Seguro Social SHIRLEY RESENDE TORRES FARIA, matrícula
SiapeCad nº 00829063, da Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal do
Brasil em Patrocínio (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uberlândia (MG), Código FG-1.
Nº 1.588 - Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil TEREZA CRISTINA
ESTEVES BRAGA, matrícula SiapeCad nº 01811783, da Função Gratificada de Chefe do Posto
de Atendimento da Receita Federal do Brasil em João Monlevade (MG), jurisdicionado pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FG-3.
Nº 1.589 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil TEREZA CRISTINA
ESTEVES BRAGA, matrícula SiapeCad nº 01811783, para exercer a Função Gratificada de
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Patrocínio (MG), jurisdicionada pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia (MG), Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.595, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, de acordo
com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10265.372451/2022-11, resolve:
Designar
o
Auditor-Fiscal
da Receita
Federal
do
Brasil
SERGIO
AUGUSTO VIEIRA MACHADO, matrícula SiapeCad nº 00076318, para exercer o
encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Administração do Crédito
Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4,
no período
de 12 a 16/9/2022,
em razão da ausência
simultânea do
Coordenador-Geral titular e de seu substituto.
SANDRO DE VARGAS SERPA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO
PORTARIA DRF/RBO/AC Nº 18, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU Edição: 142-B | Seção: 1 - Extra | Página: 1 de 27/07/2020,
resolve:
Art. 1º - Designar os servidores JAIRO LAURINDO DOS ANJOS, AFRFB, matrícula
SIAPEcad nº 02007063; ANA CLÁUDIA ARAÚJO NASCIMENTO, ATA, matrícula SIAPEcad nº
01977489; ALMIR SILVA DA CRUZ, ATRFB, Matrícula SIAPEcad nº 00057294; RAIMU N DA
BATISTA DA SILVA, Datilógrafo, matrícula SIAPEcad 00072032; ALMIR RODRIGUES ALVES,
Motorista oficial, matrícula SIAPEcad nº 00022227; JOSÉ RIBAMAR CLÁUDIO GO M ES ,
Agente Administrativo, matrícula SIAPEcad nº 00026506; e ANÍBAL DOS REIS ALMEIDA ,
Motorista Oficial, matrícula SIAPEcad nº 0715347, para sob a presidência do primeiro ou
nos impedimentos legais deste, sucessivamente pelos demais, compor a Comissão de
Destruição de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio
Branco (AC) e unidades jurisdicionadas.
Art. 2º Revogar a portaria DRF/RBO/AC nº 03, de 18 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUDENIR FRANKLIN DA SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 570, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do
art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.680118/2022-04, resolve:
Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO GOMES
ZAMBONI, matrícula Siapecad nº 01220604, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização (DIFIS) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
JOSE ROBERTO MAZARIN
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VCP N° 45, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.683147/2022-10, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PÂMELA CARDOSO,
matrícula Siapecad nº 01811027, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas 1 - EGP1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de Viracopos (SP), Código FG-3.
CAMILO PINHEIRO CREMONEZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/OSA Nº 29, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO (SP), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial de União de 17 de agosto de 2021, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal DRF/OSA nº 28, de 30 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022, Seção 2,
página 20.
VICENTE BATTISTA JUNIOR
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE PESSOAL DECEX/SPO DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DECEX/SPO, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de
17
de agosto
de 2021,
e
considerando o
que
consta no
Processo Dossiê
nº
13032.676800/2022-94, resolve:
Nº 30 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR TETSUO HIGASHI,
matrícula Siapecad nº 01812333, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Gestão de Intervenientes - SEINT da Delegacia de Fiscalização de Comércio
Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código DAS-101.1.
Nº 31 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA KIOMI MURAKAMI
SALERO, matrícula Siapecad nº 01293823, para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Chefe da Equipe de Fiscalização Aduaneira 4 - EFA 4 da Delegacia de Fiscalização de
Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FCPE 101.1.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 52, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.344368/2022-51, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil TIAGO SFREDDO,
matrícula Siapecad nº 1492694, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 - Eqrat4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCPE-101.1.
MARCOS VINICIUS RINALDI