DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.457, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar JARDEL FRANÇA, servidor do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3219707, para a responder pelo
Departamento de Administração de Pessoal, CD-04, no interstício de 05/09/2022 a
14/09/2022, em virtude de férias da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.339/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Roneison
Batista Ramos
- Chefe de
Departamento de
Administração e
Planejamento do Ifam/Campus Coari, conforme Solicitação Eletrônica nº 4096/2022-
DEPAD/CCO,
de
31/08/2022;
CONSIDERANDO o
Despacho
da
Direção-Geral
do
Ifam/Campus Coari, de 31/08/2022, contido no Documento nº 23443.015291/2022-41,
resolve:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO JANIO CORTEZÃO BARROS - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1844152, para substituir o titular do Departamento de
Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Coari, no período de 08 a 17/09/2022, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.340/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº
4096/2022-DEPAD/CCO, de 31/08/2022; CONSIDERANDO o Despacho da Direção-Geral do
Ifam/Campus Coari, de 31/08/2022, contido no Documento nº 23443.015291/2022-41,
resolve:
DESIGNAR, o servidor FRANCISCO JANIO CORTEZÃO BARROS - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 1844152, CPF nº 561.187.402-91, como Gestor
Financeiro substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- IFAM/Campus Coari, no período de 08 a 17/09/2022.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.342/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº
1014603-30.2022.4.01.3200, o Parecer de Força Executória nº 01037/2022/GC-JC/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU e o OFÍCIO nº 01986/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU; CONSIDERANDO
o Processo nº 00815.000175/2021-56, de 26/08/2022, e o Despacho nº 46348/2022 -
PROGESP, de 31/08/2022, resolve:
REMOVER, (lotação temporária), a contar de 25/08/2022, a servidora MARIA
ANGÉLICA PETRINI - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1420464 do IFAM/Campus Humaitá, para o Instituto
Federal de Rondônia - IFRO/Campus Cacoal, para exercício do mesmo cargo, conforme
disposto na alínea "a", inciso III, parágrafo único do art. 36, da Lei nº 8.112/1990.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.343/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº
8.112/90, de
11/12/1990; CONSIDERANDO o
Memorando Eletrônico
nº 47/2022-
GDG/CMZL, de 31/08/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor ADILSON DE LIMA LOPES JÚNIOR
- Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1803744, CPF nº
790.489.602-82, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino de Graduação e Pós-
Graduação substituto do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.344/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42,
do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 46/2022-
GDG/CMZL, de 31/08/2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 1º/09/2022, a servidora ODILUZA MARIA
SALDANHA DE OLIVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 1455211, do cargo de Direção de Chefe de Departamento de Extensão, Pesquisa
e Inovação Tecnológica do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.345/GR/IFAM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106,
de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42, do Regimento Geral do
IFAM; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 46/2022-GDG/CMZL, de 31/08/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/09/2022, a servidora JANAÍNA DE AGUIAR - Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3065066, para exercer o cargo de Direção
de Chefe de Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica do Ifam/Campus Manaus
Zona Leste, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.347/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 46/2022-DG/CMDI,
de 1º/09/2022, resolve:
I. NOMEAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor MIKAEL MOISÉS PIRES LINDOSO -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2115025, CPF nº
811.474.812-53, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino Técnico substituto do Ifam/
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.348/GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 46/2022-DG/CMDI,
de 1º/09/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º/09/2022, o servidor LUIZ HENRIQUE PORTELA DE
ABREU - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1305507,
CPF nº 054.250.953-92, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino Superior
substituto do Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.350 - GR/IFAM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 4088/2022-CCG/REITORIA, de
31/08/2022, contida no Documento nº 23443.015281/2022-13, resolve:
I. Art. 1º DETERMINAR o afastamento preventivo, sem prejuízo de sua
remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, do servidor NOÉLIO MARTINS DA COSTA -
Matrícula SIAPE nº 2861323, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, do exercício do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fulcro no art. 147, caput
e Parágrafo Único da Lei nº 8.112/90, a fim de evitar influência na apuração relativa ao
Processo Administrativo Disciplinar nº 23857.001455/2022-91. Art.
Art. 2º O acesso do referido servidor às dependências do Ifam/Campus Manaus
Zona Leste, está condicionado à legislação pertinente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.127 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
resolve:
Nº 164 - DISPENSAR, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor ANNDSON BRELAZ DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1942895, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função
gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária, do campus
Maués, código FCC.
Nº 165 - DESIGNAR, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor KLEBER DE SOUZA
MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 2339780, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer
a função gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária,
do campus Maués, código FCC.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 789-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 05/09/2022, o servidor VINÍCIUS FACÓ VENTURA
VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1862119, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Estrutural, da função de Coordenador de
Assistência Estudantil e Inclusão Social, código FG-01, do Campus Estrutural, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 87/2021-RIFB/IFB, de 29 de janeiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 21 de 01.02.2021 - Seção 2 - Página 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 790-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1614538, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Inclusão Social, código FG-01, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 791-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 05/09/2022, a servidora CARLA MARY
SILVA ELOY, matrícula SIAPE nº 1730106, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, do cargo de Diretora de Ensino,
código CD-03, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília.