DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Fica revogada a Portaria 480/2019-RIFB/IFB, de 06 de maio de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 08.05.2019 - Seção 2 - Página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 792-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor THIAGO WILLIAMS SIQUEIRA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 2081083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Brasília, do cargo de Coordenador-Geral de Ensino, código
CD-04, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 270/2020-RIFB/IFB, de 03 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 04.03.2020 - Seção 2 - Página 30.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 793-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor THIAGO WILLIAMS SIQUEIRA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 2081083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, código
CD-03, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 794-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO, matrícula
SIAPE nº 1958029, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora de Apoio Pedagógico
aos Cursos Técnicos Subsequentes e Superiores, código FG-01, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 635/2022-RIFB/IFB, de 18 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 19.07.2022 - Seção 2 - Página 19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 795-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO, matrícula SIAPE
nº 1958029, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de
Ensino, código CD-04, do Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 796-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90, bem como o que consta no processo nº 23508.001980.2022-76, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 02/09/2022, o cargo de Administrador,
Classe "E", Padrão 404, Código de Vaga nº 0975532, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por DEIANE RODRIGUES DOS REIS, matrícula
SIAPE nº 1895852, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º A servidora possui direito ao instituto da recondução, conforme art. 29
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 797-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União
em 07 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ÂNGELA BEATRIZ SOUZA
BERTAZZO, matrícula SIAPE nº 1806242, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, com o objetivo de visita diagnóstica
para realização de Curso de Formação de Formadores na área de construção civil -
Programa BRAMOTEC entre os Governos do Brasil e Moçambique, nas cidades de Maputo,
Beira, Nahmbanhe e Nampula em Moçambique, no período de 15/09/2022 a 02/10/2022,
com ônus limitado. (Processo nº 23160.000832.2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 315 - Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 01/09/2022, a servidora LARISSA REGIS
FERNANDES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº 1653488, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 317 - Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 02/09/2022, o servidor MAURÍCIO GUST AV O
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula 1858287, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em
Hospedagem, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor no dia 02/09/2022.
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2188/2019-PORT/REIT, de 19 de
julho de 2019, resolve:
Nº 320 - Art. 1º DESIGNAR a servidora CAROLINE PAULA VERONA E FREITAS, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 2930008, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Eventos, código FG-4, extinto por força
do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA/VID Nº 273, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 111/2020, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2020, da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º- DESIGNAR a servidora SILVIA MARINA RIGO, SIAPE nº 19XXX94, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, Código FG-03, do
Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
JAQUIEL SALVI FERNANDES
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 105, de 28/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 236 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor RAFAEL VINÍCIUS MARTINS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2396232, da Função de Coordenador de
Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em
Administração, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05/09/2022.
Nº 237 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIS CLÁUDIO VILLANI ORTIZ, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3086840, para a Função de Coordenador
de Curso - FCC, do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em
Administração, do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05/09/2022.
TIAGO LOPES GONCALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.197/GABR/REITORIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23258.001810/2022-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor SAULO HENRIQUE DOS SANTOS ESTEVES, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3132898, integrante do
quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção Civil do campus de
Quixadá,
Código FCC,
para
a qual
fora designado
mediante
a Portaria
nº
1.251/GABR/Reitoria, de 4 de novembro de 2021(DOU de 05/11/2021, seção 2, página
24).
Art. 2º Designar NATALIA DA SILVA DUARTE, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1552939, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Produção Civil do campus de Quixadá, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.201, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23824.001080/2022-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2022, o servidor LINDOJOHNSON SANTOS
GADELHA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 2418511, integrante do
quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria
de Controle Acadêmico do campus Paracuru, Código FG-02., para a qual fora designado
mediante a Portaria nº 811/GABR/REITORIA, de 01 de julho de 2022(DOU de 04/07/2022,
seção 2, página 23).
Art. 2º Designar MARCUS VINICIUS DE HOLANDA GOES, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 116647, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Controle
Acadêmico do campus Paracuru, Código FG-02.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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