DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.208, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do processo nº 23256.007071/2022-
51, resolve:
Art.
1º
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
DARCI
GOMES
MENDONÇA DANTAS, matrícula nº 0269578, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no câmpus Fortaleza, Nível D, Padrão 416, código da vaga nº
207748, jornada de trabalho 40h, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 3º, caput, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, com:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 14 (catorze) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo à qualificação 30% (Lei nº 11.091/05);
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.210, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o constante nos autos do Processo nº 23257.001678/2022-17, resolve:
Retificar o Art. 2º da Portaria nº 1171/GABR/REITORIA, de 26 de agosto de
2022, publicada no DOU de 30/08/2022, seção 2, página 53, de modo que:
Onde se lê: "... Art. 2º Designar LEONARDO TABOSA ALBUQUERQUE, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1187128, integrante do
Quadro Permanente do IFCE, para exercer a Função Comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Tecnológico em Mecatrônica Industrial do campus Sobral, Código
FC C . . . " ;
Leia-se: "... Art. 2º Designar, a partir de 01/09/2022, LEONARDO TABOSA
ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1187128,
integrante
do Quadro
Permanente
do
IFCE,
para exercer
a
Função
Comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso Tecnológico em Mecatrônica
Industrial do campus Sobral, Código FCC...".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.211, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.006970/2022-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05/09/2022, o servidor VICTOR
RIBEIRO LEITAO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2104160, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada, como titular da
Coordenadoria de Pessoal/DAP/PROGEP/Reitoria, Código FG - 01, para a qual fora
designado mediante a Portaria 882/GR, de 09 de setembro de 2019 (DOU de
10/09/2019).
Art. 
2º
Designar 
TASSIA
KAROLLINY 
NUNES
LOBO, 
Assistente
em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2230035, integrante do quadro permanente deste
Instituto,
para
exercer a
função
gratificada,
como
titular da
Coordenadoria de
Pessoal/DAP/PROGEP/Reitoria, Código FG - 01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.162 - Processo n° 23185.001291/2022-51 - Dispensar, a partir de 05/09/2022, CARLOS
EDUARDO DE ARAÚJO BARBOSA, matrícula SIAPE 1931415, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 306, de 07.02.2020, publicada no
DOU em 09.02.2020.
Nº 2.163 - Processo n° 23185.001292/2022-04 - Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO DE
ARAÚJO BARBOSA, matrícula SIAPE 1931415, para exercer a Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenador da Coordenadoria de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
Piúma do Ifes.
Nº 2.164 - Processo n° 23185.001293/2022-41 - Art. 1º Designar CLINGER CLEIR SILVA
BERNARDES, matrícula SIAPE 2280601, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Aquicultura, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.068, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº
186, de 28 de novembro de 2014, considerando o disposto no art. 12 da
Resolução TSE nº 23.523/2017, os termos do art. 94-A da Lei nº. 9.504/1997,
bem como a organização das Eleições Gerais 2022, e os demais termos do
Processo nº 23243.005752/2022-23, resolve:
Art. 1º Ceder, de 05 de setembro de 2022 até 03 de janeiro de
2023, a servidora ANDREIA DOS SANTOS FELIPE, matrícula Siape nº 1796184,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em
Administração, pertencente
ao Quadro de
Pessoal do
Instituto Federal
Farroupilha, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Sul.
Art. 2º O
ônus pela remuneração ou salário é
do órgão de
origem.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.414, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0253989.00000028.2022-39, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paula Maria Mesquita Santiago Moura, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) dos Cursos Técnicos
em Agroecologia e Meio Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Barreirinhas, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.415, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0253989.00000028.2022-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paula Maria Mesquita Santiago Moura, Professor(a)
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a)
do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.417, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0253989.00000028.2022-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Auderes Watyson de Oliveira Santos, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Técnico em Agroecologia, modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.419, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0253989.00000028.2022-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Tiago Guelssi Armoa Vieira, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Serviços de Restaurante e Bar, modalidade Prsencial, (FUC-01) do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.421, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0253989.00000028.2022-39, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Debora Rodrigues de Oliveira Serra, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Superior em Gestão de Turismo, modalidade Prsencial, (FUC-01) do (a) Campus
Barreirinhas, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.424, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254037.00000010.2022-32, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Alanny Silva Luz, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Administração, modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.283, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23198.001288.2022-99; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor, WELLINGTON FABRÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1609004, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, da função
gratificada de Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS