DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.285, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando
o Processo Eletrônico nº 23750.000499.2022-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora Andreia Fernanda Silva
Iocca, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1884631, lotada no Campus Avançado Diamantino, com ônus limitado a este
IFMT, no período de 10.09.2022 a 19.09.2022, para participar do Congresso da Sociedade
Portuguesa de Ciências de Educação, em Lisboa/Portugal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001192.2022-71; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2022, o servidor MARIANO
PEREIRA NOLETO, matrícula SIAPE nº 2106678, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Confresa, da função
gratificada de Coordenador de Assistência ao Educando, código FG 02.
Art. 2º Designar a servidora, RENATA FIRMO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3292521, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Confresa, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Assistência ao Educando, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.079, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1º Nomear a servidora Flaviane Parreira Pereira Alves , SIAPE 2189307 ,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Direção de
Administração (DIRAD), do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
DESPACHOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor
Áureo da Silva Santos, Matrícula SIAPE nº 2351543, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do projeto: IFNMG e o Instituto
Politécnico da Guarda: formação técnica de discentes por meio da internacionalização em
Portugal, no período de 03/10/2022 a 21/10/22, incluindo o deslocamento, em Portugal,
com ônus para este Instituto (processo SEI 23414.005397/2022-83).
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor
Fábio José Generoso, Matrícula SIAPE nº 2260605, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do projeto: IFNMG e o Instituto
Politécnico da Guarda: formação técnica de discentes por meio da internacionalização em
Portugal, no período de 03/10/2022 a 21/10/22, incluindo o deslocamento, em Portugal,
com ônus para este Instituto (processo SEI 23414.005393/2022-03).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.017857/2022-98,
resolve:
Nº 1.737 - Art. 1º Dispensar, a partir de 8 de setembro de 2022, o servidor PAULO IVAN
LIMA DE ANDRADE, matrícula SIAPE 1074550, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Floresta do Campus Óbidos deste Instituto,
código FUC-01.
Nº 1.738 - Art. 1º Designar o servidor ERIELSON LISBOA DO CARMO, matrícula SIAPE
1374290, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Floresta do Campus Óbidos deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 08 de setembro de 2022 até
07 de setembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90 c/c
os Artigos 30 e
39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de
03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.014677/2022-16,
resolve:
Nº 1.739 - Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE 2360993, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Estágios e Egressos do Campus Parauapebas deste
Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.723, publicada no D.O.U. de 2 de setembro de 2022, seção 2,
página 20, onde se lê: " Dispensar a servidora CAROLINE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula
SIAPE 2393097", leia-se: "Designar a servidora CAROLINE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula
SIAPE 2393097".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 851, DE 11 DE MAIO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23170.000481.2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Jamylle Reboucas Ouverney,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1466234, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cabedelo, durante
o período de 16-05-2022 a 30-04-2023, objetivando sua participação no curso de pós-
doutorado pela Universidade de Ciências Aplicadas, na Finlândia, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 671 - Dispensar RUTE BARBOSA REGLY, SIAPE nº 1901655, Técnica em Contabilidade, da
função de Chefe de Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Campus Pinhais, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 672 - Art. 1º Designar RUTE BARBOSA REGLY, SIAPE nº 1901655, Técnica em
Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária,
FG-01, do Campus Pinhais.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 673 - Dispensar, a pedido, GERALDO BONFIM FERNANDES TEIXEIRA, SIAPE nº 1143557,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus
Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 674 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de setembro de 2022, o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 304, código de vaga nº 832148, do quadro de pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pelo servidor
Sidney Eugênio de Melo, SIAPE nº 2427037, lotado no Campus Palmas, em virtude de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da
Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21.
da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 675 - Dispensar, a pedido, CAMILA CLOZATO LARA, SIAPE nº 2423852, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão,
FG-01, do Campus Paranavaí, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 676 - Art. 1º Designar VANESSA GUIMARAES ALVES OLHER, SIAPE nº 2260118,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Paranavaí.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 677 - Dispensar, a pedido, TATIANE BALBINOT BOLIGON, SIAPE nº 1802708, Assistente
em Administração, da função de Chefe da Seção Administrativa, FG-02, do Campus
Avançado Coronel Vivida, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Nº 678 - Dispensar, a pedido, ELISABETE CRISTINA PEREIRA ECHES, SIAPE nº 2801799,
Pedagoga, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do
Campus Londrina, a partir de 05 de agosto de 2022.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 913, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.022710/2022-89 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MÔNICA MONTENEGRO MOSCOSO, matrícula
SIAPE nº 1972223, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada na Reitoria desta Instituição
Federal de Educação, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a contar de
18/08/2022.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.531, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.005037.2022-98, de 5 de
agosto de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor JOSÉ MOISES NUNES DA SILVA, Matrícula Siape nº 6267724,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de
Ciências - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa Campus Natal-Central para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1354/2020-RE/IFRN, de 15 de setembro de 2020.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO