DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.532, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23057.005296.2022-19, de 15 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor JOÃO MORENO VILAS BOAS DE SOUZA SILVA, Matrícula Siape
nº 2576883, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa Campus Avançado Natal-Zona Leste,
para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1148/2022-RE/IFRN, de 7 de julho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.533, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.003727.2022-15, de 29 de agosto de 2022, resolve:
EXONERAR o servidor MATHEUS GOMES AMORIM, Matrícula Siape nº 1584889,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração
Acadêmica - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi
nomeado por meio da Portaria nº 1153/2022-RE/IFRN, de 8 de julho de 2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.544, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23424.001896.2022-82, de 30 de agosto de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANTÔNIO HIGOR FREIRE DE
MORAIS, Matrícula Siape nº 1721485, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Parnamirim, durante o período de 27 de setembro a 7 de
outubro de 2022, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar de
missão internacional, visando o desenvolvimento de atividade de prospecção de
cooperação técnica e científica entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) e a Universidade Nacional da Colômbia - UNAL, no âmbito do Projeto "Sífilis Não!",
na cidade de Bogotá/Colômbia.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 493, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Código de vaga nº 812380, ocupado pela servidora Aline Sirlei Poersch,
Siape nº 3005318, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude exoneração de
cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos retroativos a contar
de 01 de setembro de 2022.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.455, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23278.001076/2022-97, resolve:
Art. 1º Alterar os servidores, designados pela Portaria 287/2020/GR, como
Ordenadores de Despesa e Gestores Financeiros no âmbito do campus Paracambi deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ):
I. David Braga Pires da Silva, matrícula SIAPE 2238953 - Ordenador Titular;
II. Glaucio Delaia Gomes, matrícula SIAPE 1780051 - Ordenador Suplente;
III. Bianca Ponciano Prell, matrícula SIAPE 2342751 - Gestor Financeiro
Titular;
IV. Ednea do Alto Souza, matrícula SIAPE 1117309 - Gestor Financeiro Suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.443, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23271.000350/2022-67, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora MICHELE ROCHA CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1690036, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 03 de setembro de 2022 à 12 de setembro
de 2022, na Cidade: Buenos Aires. País: Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem
passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.647, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
CATARINA,
no uso
de
suas
atribuições
legais,
resolve:
Nomear o servidor JULIANO LUCAS GONCALVES, matrícula SIAPE nº
1573331, 
para
o 
cargo 
de
Chefe 
do 
Departamento
Acadêmico 
de
Desenvolvimento Educacional do Câmpus Florianópolis - CD4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.028/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001472.2022-19, resolve
Designar, a servidora MILENE ROSA DE ALMEIDA MOURA, ocupante do cargo de
Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº 0165****, lotado(a) no(a)
Diretoria
Geral do
Câmpus Catanduva,
para
exercer a
Função Comissionada
de
Coordenação de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Câmpus Catanduva.
Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.161/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016756.2022-65, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor CLECIO FISCHER, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD
nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus São José dos Campos, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) 33rd Congress of
the International Council of the Aeronautical Sciences (ICAS), em Estocolmo, na Suécia,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 03/09/2022 a
09/09/2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.162/IFSP, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001485.2022-16, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA TONELLI, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 162****, SIAPECAD
nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Capivari, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Estágio formativo no Colégio
Base, em Madri, na Espanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC,
pelo período de 10/09/2022 a 25/09/2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.205/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001238.2022-82, resolve
Designar, a servidora JHESSICA NASCIMENTO BUSSOLOTTI TEIXEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, para exercer a Função Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir
da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.207/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001181.2022-11, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora JORDANIA MARIA FORESTO OZORIO, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 200****, SIAPECAD nº 0178****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Apoio a Direção do Câmpus Votuporanga, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.217/IFSP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve
Tornar sem efeito a nomeação de GENIVALDO MACIEL JULIO para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 1, Código de Vaga 0832857, em regime de
40h semanais de trabalho, Campus Bragança Paulista, constante da Portaria n° 5038,
publicada no D.O.U de 30/08/2022, seção 2, pág.62, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em
virtude da desistência do(da)
nomeado(a).
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.218/IFSP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR 
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril
de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23305.015770.2022-41,
resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; e proventos calculados com base
no artigo 26, § 2º e inciso I da EC nº 103/2019, média aritmética, ao servidor
PAULO ROBERTO TABOZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
Código de Vaga nº 811395, SIAPE 155****, Classe E, Nível IV, Padrão 11, em
regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Reitoria.
Declarar, a existência de 01 (uma) vaga de Engenheiro-Área.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício