DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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22
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.222/IFSP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017832.2022-50, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Câmpus São José dos Campos, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor LUIZ FELIPE STEIN OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 106****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidora IRENE MATSUNO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Contador;
3. Servidor DIOGO CARVALHO SANTOS, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 211****, ocupante do cargo de Administrador;
4. Servidor BRUNO CESAR DE CAMPOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
5. Servidora MARCIA REGINA NUNES LOURENCO DA SILVA, pertencente ao
quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203****, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1225/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2021.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.239/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23306.006013.2022-77, resolve
Designar a servidora ANA LUIZA PALADINO FERREIRA, ocupante do cargo de
Tecnólogo-Formação, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº 024****, lotado (a) no Campus São
Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG-04, do (a) Coordenadoria de Fomentos, do
Campus São Paulo. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.240/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.006014.2022-11, resolve
Designar, o servidor MARIO ANTONIO BENTO DO AMARAL, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Administração Pessoal do Câmpus São Paulo. Efeitos a partir da
publicação no D.O.U.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.243/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1,
resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MATEUS OLIVEIRA LEME, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Bragança Paulista, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0832857 (aposentadoria de EDICE
RAMOS DE CAMARGO AGUIAR, portaria nº 6200/IFSP de 25/11/2021, publicado no DOU de
26/11/21).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.249/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001988.2022-89, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor JEAN CARLOS RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
182****, SIAPECAD nº 0160****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sertaozinho,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Visita técnica à
Alemanha sobre Economia Circular para a formação de grupo de trabalho de especialistas
da educação profissional e tecnológica e da indústria no contexto da Economia Circular no
Brasil, no âmbito do projeto "Profissionais do Futuro", em Hamburgo, Lübeck, Minden e
Berlim, na Alemanha, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art.
1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de
24/09/2022 a 01/10/2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.250/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23433.001007.2020-14, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS CLARINDO PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****,
lotado no Campus Itapetininga, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de
Doutorado Sanduíche, na Nagoya University, em Nagoya, Japão, com Ônus CAPES,
conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto
nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/10/2022 a
30/04/2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 5.257/IFSP, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.001322.2022-84, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE RODOLFO BELUZO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 208****,
SIAPECAD nº 0187****, lotado(a) no(a) FUC Curso Técnico em Informática do Câmpus
Araraquara, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) ICEGOV 2022 - International Conference on Theory and Practice of Electronic
Governance, em Guimarães, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC,
pelo período de 02/10/2022 a 09/10/2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 53/2022/DG/CPZR, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
604
1380668
Edlucia da
Silva
Costa
FG-2 - Coordenação de Extensão e
Relações
Organizacionais
do
Campus Petrolina Zona Rural
01/09/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
605
2406286
Elka
Janaina
dos
Santos e Silva
FG-2 - Coordenação de Extensão e Relações
Organizacionais do Campus Petrolina Zona
Rural
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002755.2022-87, resolve:
Nº 1.427 - NOMEAR, a partir de 29.08.2022, o servidor HUMBERTO VARGAS DUQUE,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1218196, para
exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO SUBSTIT U T O,
código CD-02, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporais e eventuais do
titular.
Nº 1.428 - NOMEAR, a partir de 15.08.2022, a servidora MICHELLE DA SILVA MARQU ES ,
Administradora, matrícula SIAPE nº 1673985, para exercer o cargo de PRÓ-REITORA DE
EXTENSÃO SUBSTITUTA, código CD-02, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais,
temporais e eventuais do titular.
Nº 1.429 - EXONERAR, a partir de 15.08.2022, a servidora ROSELEI ELEOTÉRIO, Técnico em
Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1105184, de exercer o cargo de SUBSTITUTA DO PRÓ-
REITOR DE EXTENSÃO, Código CD-02, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.430 - EXONERAR, a partir de 29.08.2022, a servidora CRISTINA LÚCIA JANINI LOPES,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1990918, de exercer o
cargo de PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, Código
CD-02, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.186, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003100.2022-44, resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 31/08/2022, a servidora Joseida Schutt Zizemer,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.189, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000704.2022-84, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15/09/2022, o servidor Júlio Korzekwa, ocupante
do cargo de Tecnólogo-formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe de
Gabinete do Diretor-geral (FG-1), câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.190, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003137.2022-72, resolve:
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