DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.342, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.020965/2022-66, resolve:
Extinguir a pedido, a partir de 26.07.2022, o contrato de Professor Substituto
por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MARLY OLIVEIRA BARBOSA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3255628, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.343, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.022488/2022-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KARINA DE MENDONÇA VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE nº 1622198, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado(a) no
Centro de Educação - CEDU/UFAL, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 29.07.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 1.361, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.019989/2022-34, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JOSE ALBERTO
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2352438, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado(a) na Faculdade de Letras - FALE, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.07.2022.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 486 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DHERIK FRAGA SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº
23/2022, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, na vaga
redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.054/2021, publicada no D.O.U. de 27/12/2021,
código nº 0933472. (Processo nº 23070.009123/2022-00)
A REITORA PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 491 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de DIEGO CARLOS PEREIRA, efetuada pela Portaria nº 482/2022, publicada no D.O.U. de
31/08/2022, seção 2, página 31, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de
Geografia da Universidade Federal de Catalão, em virtude de sua desistência. (Processo nº
23070.003512/2019-18)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 3.296 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSÉ WILSON
ACCIOLY FILHO SIAPE: 2165469, lotado no Departamento de Medicina Clínica da Faculdade
de Medicina, durante o período de 05/09/2022 a 12/09/2022, a fim de participar do 31º
"Congress of the European Academy of Dermatology and Venereology" - EADV 2022, em
Milão, Itália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.043082/2022-21).
Nº 3.306 - Autorizar o afastamento do Pró-Reitor de Relações Internacionais e
Desenvolvimento Institucional AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE SIAPE: 2354659,
durante o período de 10/09/2022 a 18/09/2022, a fim de participar do Evento: Inovação
Disruptiva no Mundo Digital no "La Salle BCN", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.044503/2022-31).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ERNANI DE SOUSA
RIBEIRO JUNIOR, SIAPE: 1900396, lotado no Departamento de Matemática do Centro de
Ciências, durante o período de 10/09/2022 a 17/09/2022, a fim de realizar visita,
desenvolver projeto de pesquisa e apresentar palestra na Cornell University, em Ithaca,
Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.044008/2022-22).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 3.407 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FERN A N DA
ROING, SIAPE: 1052055, lotado no Campus de Itapajé, durante o período de 18/09/2022 a
19/10/2022, a fim de realizar visita científica para pesquisa no "International Center of
Theoretical Physics", em Trieste, Itália, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº
23067.032170/2022-06).
Nº 3.425 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDUARDO BEDE
BARROS, SIAPE: 1673340, lotado no Departamento de Física do Centro de Ciências, durante
o período de 12/09/2022 a 20/09/2022, a fim de realizar missão de pesquisa e colaboração
na Universidade Livre de Berlim, na Alemanha, com ônus Limitado para a UFC. (Processo
nº 23067.047905/2022-98).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.310 - Exonerar VICENTE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2347171, da função/cargo de
COORDENADOR, código: CD-04, da Coordenadoria de Perícia e Assistência ao Servidor -
CPASE da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade (Processo n°
23067.045888/2022-54).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.312 - Art. 1º Nomear MANOEL FERNANDES DE LIMA NETO, matrícula SIAPE nº
2686030, para exercer a função COORDENADOR, código: CD-04, da Coordenadoria de
Perícia e Assistência ao Servidor - CPASE da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta
Universidade (Processo nº 23067.045888/2022-54).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.429, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MONTEZUMA BARBOSA MONTEIRO TINEL, matrícula
SIAPE nº 1107297, para exercer a função DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE
BENEFÍCIOS - DIBEN desta Universidade (Processo n° 23067.047771/2022-13).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a LUCIANA STELA DE LIMA, na condição de
Filha de LUIS FERNANDES DE LIMA, Matrícula SIAPE - 0290731, cargo de Vigilante, Nível D,
Classe 1, Padrão 13, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso IV, alínea "b" e 222, item III, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 18/05/2022, data do
requerimento, conforme inciso II do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019 (Processo nº 23067.026373/2022-55).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.441, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0222798, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ORSENI
PEQUENO ARAUJO, SIAPE nº 2153940, lotado(a) no(a) Unidade de Pessoal/MEAC, em
virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a pedido, a
partir de 01 de setembro de 2022 (Processo nº 23067.045794/2022-85).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 682, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.080145/2022-11,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a GLEICE PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 6296025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício
no(a) Departamento de Biblioteconomia, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 14/09/2022 a 12/12/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento entitulada O portal de periódicos da Universidade Federal do Espírito
Santo, na perspectiva da visibilidade, usabilidade e arquitetura da informação, no(a)
Universidade de Campinas, Universidade Federal do Espírito Santo, Universidade de Brasília
e Universidad Complutense de Madrid - Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS