DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Dal Magro, habilitado em Concurso
Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas-Visconde
da Graça, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rosane Guidotti Moreira,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2020 - código da vaga n.°
0330337.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.191, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.003144.2022-74, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, André Winter Noble, habilitado em Concurso
Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime
de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Pelotas, em vaga
decorrente da Aposentadoria de Cláudia Campos Ribeiro, publicada no Diário Oficial da
União em 27 de abril de 2018 - código da vaga n° 0211687.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fabíula Gomes de Castro, matrícula Siape nº
1821270, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Registros Escolares, código FG-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019,
e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a Portaria IFTM/Reitoria nº 1030/2022, de 11/07/2022,
nos seguintes termos:
Onde se lê:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) TÚLIO MATOS
DE PAULA OLIVEIRA, AUDITOR, Matrícula SIAPE nº 2646716, lotado na REITORIA
do quadro permanente do IFTM, para realizar atividades do programa de
Doutorado em Direito, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no
período de 01/09/2022 a 31/08/2023, com ônus limitado para o IFTM, nos
termos do Processo nº 23199.007532/2022-17.
Leia-se:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) TÚLIO MATOS
DE PAULA OLIVEIRA, AUDITOR, Matrícula SIAPE nº 2646716, lotado na REITORIA
do quadro permanente do IFTM, para realizar atividades do programa de
Doutorado em Direito, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no
período de 26/09/2022 a 25/09/2023, com ônus limitado para o IFTM, nos
termos do Processo nº 23199.007532/2022-17.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 1.337, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página
1,
e
Lei nº
11.892
de
29/12/2008,
publicada
no DOU
de
30/12/2008,
resolve:
I - Designar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) CARLA REGINA
AMORIM DOS ANJOS QUEIROZ - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1339546, para a função de Coordenador(a)
da Editora do IFTM, Código FG-02, do IFTM - REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter,
para o cargo de Professor do
Ensino Básico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
PORTARIA Nº 1.338, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página
1,
e
Lei nº
11.892
de
29/12/2008,
publicada
no DOU
de
30/12/2008,
resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2022, o(a) servidor(a) ADELAR JOSE
FABIAN - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1097079, da função de Coordenador(a) da Editora do IFTM, Código
FG-02, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, em observância ao disposto no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada na alínea "b", inciso II do Art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, MARIANA DUARTE MOTTA, CPF nº ***.074.181-**,
da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação de Exames para
Certificação da Coordenação-Geral de Exames para Certificação da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira, a contar de 02 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, SAMUEL SILVA SOUZA, CPF nº ***.661.751-**, da
função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de apoio à Logística da
Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar FABIO FERREIRA BERROGAIN, CPF nº ***.157.311-**, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de apoio à Logística
da Coordenação de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 533, DE 13 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.019432/2022-38, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, MARCELO AMANAJÁS PIRES, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com
lotação no (a) Campus do Sertão/Delmiro Gouveia, código da vaga nº 715207.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 672, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.016618/2022-65, resolve:
Autorizar o afastamento
de LILIAN MARIA FERREIRA
DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2066992, para realizar Doutorado na Universidade de Coimbra, no período de
01.09.2022 a 31.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art.
96-A da Lei nº 8.112/90, o art. 30 da Lei nº 12.772/12 e o Dec. nº
9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 673, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017932/2022-89, resolve:
Autorizar
o afastamento
de
DEBORA
DE BARROS
CAVALCANTI
FONSECA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº
2332875, para
participar de
atividades acadêmicas
em Lisboa/
Portugual, no período de 04.07.2022 a 22.07.2022, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, o art. 30 da Lei nº
12.772/12 e o Dec. nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 683, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.010208/2022-87, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 584/GR, publicada no DOU de 08 de agosto de 2022,
seção 2, página 28, que concedeu Afastamento do país de EMILIANO DE OLIVEIRA BA R R E T O,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1298235.
JOSEALDO TONHOLO