DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96,
resolve:
Nº 3.327 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada
pela
Lei
nº
9.527/97, WENDELL
KARLOS
TOMAZELLI
COLTRO,
Matrícula
nº
1695621/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de
Química, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº
23070.042266/2022-15)
Nº 3.328 - Designar DANIELLE CANGUSSU DE CASTRO GOMES, Matrícula nº 1616390/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Diretora da Instituto de Química, com
mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.042266/2022-15)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.333 - Art. 1º Dispensar SAMUEL JOSE GILBERT DE JESUS, Matrícula nº 2066910/SIAPE,
Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Design de Ambientes da
Faculdade de Artes Visuais.
Art. 2º Designar DOUGLAS DANIEL PEREIRA, Matrícula nº 3289994/SIAPE,
Professor Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Design de
Ambientes da Faculdade de Artes Visuais, FCC.
Art. 3º Designar ROSANE COSTA BADAN, Matrícula nº 1187366/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Design de Ambientes
da Faculdade de Artes Visuais, ficando dispensada da função de Coordenadora, FCC, que
atualmente ocupa.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039317/2020-60)
Nº 3.335 - Designar VERSANNA CARVALHO LIMA, Matrícula nº 3009006/SIAPE, Jornalista,
para exercer a função de Diretora de Jornalismo da Secretaria de Comunicação, FG-1,
ficando dispensa da FG-2 que atualmente ocupa, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.045315/2022-71)
Nº 3.336 - Designar JULIANA BARBOSA E QUEIROZ, Matrícula nº 3074208/SIAPE, Técnico
em Artes Gráficas, para exercer a função de Diretora de Publicidade Institucional da
Secretaria de Comunicação, FG-1, ficando dispensada da FG-2 que atualmente ocupa, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais
e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.045315/2022-71)
Nº 3.339 - Art. 1º Dispensar, a pedido, MARUSKA VAZ SANSALONI, Matrícula nº
1103335/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa
da Escola de Veterinária e Zootecnia, FG-1.
Art. 2º Designar PAULA DE OLIVEIRA CORTINES, Matrícula nº 1692854/SIAPE,
Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola de
Veterinária e Zootecnia, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.046675/2022-91)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.341 - Autorizar o afastamento do País a KAIO NIITSU CAMPO, Matrícula nº
1160848/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para
participar de missão de trabalho, na cidade de Gotemburgo/Suécia, no período de 24/09 a
03/10/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.045966/2022-61)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 395, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.018628/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2022, o servidor MARCELO
PINARELLI COVER, Engenheiro-Área, SIAPE 1651702, da função de Chefe do Departamento
de Fiscalização de Obras, código FG-01, designado pela Portaria nº 328/2020/GR, publicada
no DOU de 18/09/2020, seção 2, página 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 396, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.018628/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 05 de setembro de 2022, o servidor JOAO BATISTA
DURGANTE COLPO, Engenheiro-Área, SIAPE 2147226, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Fiscalização de Obras, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 397, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN
008/2014, e o que consta no processo nº 23422.018572/2022-73, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de setembro 2022, o servidor NAPOLEAO
SCHOELLER DE AZEVEDO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2146407, da
Coordenação do Curso de Filosofia, código FCC, designado pela Portaria nº 343/2021/GR,
publicada no DOU nº 168, de 03 de setembro de 2021.
Art. 2º Dispensar, a partir de 01 de setembro 2022, o servidor GONZALO
PATRICIO MONTENEGRO VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195903, da
Vice-Coordenação do Curso de Filosofia, designado pela Portaria nº 343/2021/GR,
publicada no DOU nº 168, de 03 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 398, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN
008/2014, e o que consta no processo nº 23422.018572/2022-73, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de setembro 2022, o servidor GONZALO
PATRICIO MONTENEGRO VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195903, para
exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Filosofia, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 399, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução COSUEN
008/2014, e o que consta no processo nº 23422.018572/2022-73, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de setembro 2022, o servidor CARLOS
FRANCISCO BAUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346135, para exercer a
função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Filosofia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 400, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, e os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.018538/2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO MONTEIRO ELIOTT, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 2089330, da Vice-Coordenador pro tempore do Curso de
Engenharia Química, designado pela Portaria nº 210/2022/GR, publicada no DOU nº 114,
de 20 de junho de 2022, seção 2, página 40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 401, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, e os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.018538/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE CESAR ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1023132, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de
Engenharia Química, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 402, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, e os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 25 da Resolução
COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.018538/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1566714, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do
Curso de Engenharia Química.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 403, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e
o processo nº 23422.016937/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2022, a pedido, a servidora
SUZANA MINGORANCE, Bibliotecária-Documentalista, SIAPE 2161821, da função de Chefe
da Biblioteca Latino-Americana, código FG-1, designada pela Portaria nº 1016/2017/GR,
publicada no DOU nº 192, de 05 de outubro de 2022, seção 2, página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.820, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.026035/2022-75, resolve:
EXONERAR a pedido, a partir de 05/09/2022, o servidor PEDRO HENRIQUE
MARANHÃO DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2383429, ocupante do cargo de
Operador de Caldeira (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 02), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, de acordo com o
art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da Vaga: 258058.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 746, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
I - Dispensar, a pedido, ROBERTA DE MOURA ASSIS LIMA, Matrícula n.º
1692896/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Diretora do Centro de Gestão Acadêmica, CD-4, a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.