DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.130, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.242868/2022-51,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02/09/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Marconi Vargas Lima, matrícula SIAPE nº
1990194, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Coordenadoria de
Assuntos Comunitários, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.151 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do servidor Leonardo
Barci Castriota, matrícula SIAPE nº 2143566, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de visita técnica à
Escuela Superior de la Mariña (ESMA) e participação no I Congreso Iberoamericano de
Patrimonio y Desarrollo Sostenible, em Buenos Aires/ Argentina, no período de 31/08/2022
a 11/09/2022.
Nº 7.154 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Fernando Augusto de Oliveira e Silveira, matrícula SIAPE nº 1929572, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Biológicas, para participar do congresso "Seed Ecology VII", em Gijón/Espanha, no período
de 04/09/2022 a 11/09/2022.
Nº 7.160 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado da
servidora Eliane Viana Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina para
participar do seminário "European Respiratory Congress", em Barcelona/Espanha, no
período de 04/09/2022 a 07/09/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 289/REITORIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO MANOEL FRANÇA LOBATO,
Professor do Magistério Superior, para participar de atividades do projeto "Social CRM as
Specialization Subject in Brazilian Universities", em Leipzig, Alemanha, no período de 5 a 23
de
novembro
de 
2022,
incluído
trânsito,
com
ônus 
limitado.
(Processo
nº
23204.011453/2022-94)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 1.204, DE 2 DE SETEMBRODE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018; e, ainda, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 23204.009781/2022-21. resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LILIAN AQUINO OLIVEIRA, habilitado(a) em
concurso público desta Universidade para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, regime de trabalho de 40h, código de vaga 0811910, efetuada
por meio da Portaria nº. 1025/2022 - PROGEP de 01 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial nº 145, seção 2, em 02 de agosto de 2022, por não cumprimento do prazo
de 30 (trinta) dias para posse.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.244 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, VICTOR GABRIEL ALVES CORREA, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 253102.
Nº 3.247 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ONIVALDO DE SOUSA CUNHA, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 975251.
Nº 3.248 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CESAR SANTANA ALVES DE QUEIROZ, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Bragança, código de vaga nº 975205.
Nº 3.249 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FILIPE DAMASCENO COELHO, para o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187,
de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código
de vaga nº 252368.
Nº 3.250 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LILIAN SANTOS FERREIRA DA SILVA, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Governança de TI, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção
3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 900289.
Nº 3.251 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALINE CRISTINA BORDALO DE SOUZA VIEIRA, para o
cargo de Auditor, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 978756.
Nº 3.253 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOSUE MUNIZ COSTA, para o cargo de Auditor, Classe
"E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em
29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 978770.
Nº 3.254 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIRA TOMAZ, para o
cargo de Auditor, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 978771.
Nº 3.256 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda
Constitucional nº
19/1998,
PATRICIA OLIVEIRA
BARRA,
para
o cargo
de
Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº
278445.
Nº 3.257 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, IZABEL CRISTINA DE CARVALHO MENDES, para o cargo
de Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Breves, código de vaga nº
895433.
Nº 3.258 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DAMARIS DE QUEIROZ BARRETO, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 696532.
Nº 3.259 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DIEGO ALAN SILVA FREITAS, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 252354.
Nº 3.260 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROBERTO DA SILVA SALGADO, para o cargo de
Engenheiro - Área: Eletricista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
252900.
Nº 3.262 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, IASMIN MAIA SOARES DE ARAÚJO, para o cargo de
Médico - Área: Ginecologia e Obstetrícia, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 696472.
Nº 3.263 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CAIO CARDOSO COSTACURTA, para o cargo de Médico
- Área: Psiquiatria, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 252104.
Nº 3.264 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, RENATA CRISTINA DA SILVA ASSUNÇÃO, para o cargo
de Pedagogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 983397.
Nº 3.265 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SHEILA STEFANE SILVA BRAGA, para o cargo de
Pedagogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 326717.
Nº 3.266 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ELISANDRA DA SILVA ALVES, para o cargo de
Pedagogo, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 983398.
Nº 3.267 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR, para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de