DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.307 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROBERTO DA SILVA CARIPUNA, para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Abaetetuba, código de vaga nº
1003199.
Nº 3.309 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, HENRIQUE PACHECO SILVA, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 902805.
Nº 3.310 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUCAS BATISTA FIGUEIRA, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 251724.
Nº 3.311 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MAIRA CIBELLE DA SILVA PEIXOTO, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 773916.
Nº 3.313 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LUIZ FELIPE SOARES DE LIMA RAIOL, para o cargo de
Técnico em Radiologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 24 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Castanhal, código de vaga nº
682016.
Nº 3.316 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JULIUS CAESAR MENDES SOARES MONTEIRO, para o
cargo de Médico - Área: Clínico Geral, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442, de
16.12.2019, publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 139309.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.287 - Autorizar o afastamento da servidora RIZIANE DUARTE PORTAL ALVES, ocupante
do cargo de Nutricionista-Habilitação, lotada na ESCOLA DE APLICAÇÃO, no período de 26
de setembro a 01 de outubro de 2022, para participar de Seminário de Cooperação
Interinstitucional, na Universidade de Vigo, na cidade de Santiago de Compostela-Portugal,
com ônus limitado.
Nº 3.308 - Designar a Professora do Magistério Superior GEORGINA NEGRAO KALIFE
CORDEIRO, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação, FCC-Nível Único,
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do Professor WILLIAN
LAZARETTI DA CONCEICAO, conforme Portaria n 3152/2022.
Nº 3.315 - Dispensar da função de Diretora da Divisão de Planejamento e Avaliação, FG-4,
do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE
OLIVEIRA FRIAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 01 de outubro de 2022, tendo em vista a Portaria
nº 3314/2022, desta Reitoria.
Nº 3.317 - I - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga nº
869412, ocupado pelo (a) servidor (a) RUTH SILVA BEZERRA, lotado no (a) INSTITUTO DE
CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 27 de julho de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 428, 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.077750/2022-88, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
WILSON ALMEIDA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2351817, com lotação no CCA -
DEPARTAMENTO DE SOLOS E ENGENHARIA RURAL, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com
vigência a partir de 05.09.2022. de acordo com o artigo 33.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 441, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Conceder pensão a FELIPE LUCIANO MAIA, CPF nº 033.790.744-70, na qualidade
de filho maior inválido do ex-servidor WALTER MOREIRA MAIA JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º
332.260, falecido em 01/04/2022, de acordo com o disposto no §4º do art. 23 da EC
103/2019, combinado com o art. 16, inciso I, art. 74, inciso, art. 76, art. 77, §2º, inciso III,
da Lei 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23, §2º,
incisos I e II, da EC 103/2019, com vigência a partir da data da publicação desta portaria.
(Processo nº 23074.051992/2022-64)
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.347, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23074.060942/2022-41, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LÍVIA MARA FRANÇA LINO BARROS,
matrícula SIAPE 1644572, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Fortaleza/CE).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 979, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.051301/2022-47, resolve:
I. Nomear o servidor TIAGO VENTURI - 3159697, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação, Ensino e Ciências,
FG-03, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.051308/2022-69, resolve:
I. Nomear a servidora CRISTINA DE ARAUJO LIMA - 1045577, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor de
Tecnologia, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a Função de
Coordenadora de Curso de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Programa de Pós-Graduação em
Meio Ambiente e Desenvolvimento), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/1997.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.695, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.065609/2019-74, resolve:
Em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do processo
nº 5007194-31.2021.4.04.7000/PR da 1ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do
Paraná, conceder benefício de pensão, a partir de 02 de setembro de 2019, data do
falecimento de JOSE CARLOS PERES - 1046115, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da
Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à companheira IRENILDA GERALDA DE
OLIVEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria
funcional de Operador de Máquina de Lavanderia, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
11, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º
10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.702, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.054840/2022-38, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 12 de Agosto de 2022, data
do falecimento de ARAMIS ANTONIO NICKEL - 0339884, nos termos dos Art. 215 e 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge MARLY NICKEL, calculado com base no provento percebido pelo ex-
servidor, na categoria funcional de Farmacêutico, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.703, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.056369/2022-12, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir 31 de agosto de 2022, data do
requerimento, em razão do falecimento do servidor JOSE LUCIDIO NADOLNE - 339353, nos
termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge LUIZA RIBEIRO NADOLNE, calculado com
base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de
capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da
E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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