DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.706, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.034912/2022-21;, resolve:
Retificar a Portaria nº 2631/PROGEPE/2022, publicada no DOU 167 de 01 de
setembro de 2022, seção 2, página 69, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo
de contribuição, à servidora DENISE DA VINHA RICIERI - 1144974, lotada no Departamento
de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas :
Onde se lê: ...com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração,
nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o
vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº
12.772/12.
Leia-se: ...com proventos calculados sobre a média global das remunerações de
contribuição.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.707, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.039621/2022-29;, resolve:
Retificar a Portaria nº 2621/PROGEPE/2022, publicada no DOU 167 de 01 de
setembro de 2022, seção 2, página 69, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo
de contribuição, ao servidor RENALDO KILOSHI IWASA - 0342340, lotado na Unidade de
Arquivo e Atividades Auxiliares da Pró-Reitoria de Administração:
Onde se lê: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/19...
Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos
termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/19...
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.885, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.089650/2022-49, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2022, JUCELINO
RODRIGUES ALVES DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1875767, do cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível IV, Padrão 05, lotado (a) no(a) Coordenação de
Desenvolvimento de Sistemas Administrativos - STI, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 870546. II - Consequentemente
considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.375, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIO VENICIO BARBOSA, matrícula n.º
1496892, Professor Titular do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas - CCHLA, para participar da Conferência e Feira da "European Association for
International Education 2022", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de
10.09.2022 a 17.09.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.117285/2022-42.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.377, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 64,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.115972/2022-23, resolve:
Designar HENRIQUE ALONSO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula
n.º 6350775, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-
Graduação em História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), devendo,
no prazo de até 30 (trinta) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos
Coordenador e Vice-Coordenador.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1.380, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 16/2018-PROGESP,
publicado no DOU nº 130, de 09/06/2018, Seção 3; e nº 11/2021-PROGESP, publicado no
DOU nº 39, de 01/03/2021, seção 3; e nº 16/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 104, de
31/05/2019, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital Complementar; nº 48/2021-PROEGSP,
publicado no DOU nº 121, de 30/06/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Provimento nº
062/2018-CONSAD, publicado no DOU nº 245, de 21/12/2018, seção 1, Prorrogado pela
Portaria nº 1.636-R, publicada no DOU nº 186, de 25/09/2019, Seção 1; CONSIDERANDO o
Provimento nº 04/2019-CONSAD, publicado no DOU nº 230, de 28/11/2019, seção 1, e
retificado no DOU nº 232, de 02/12/2019, Seção 1; CONSIDERANDO o Provimento nº
08/2021-CGP/CONSAD, publicado no DOU nº 187, de 01/10/2021, seção 1; CONSIDERANDO
a Portaria nº 678/2020-R, publicada no DOU nº 103, de 01/06/2020, Seção 1;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo a esta Portaria, da qual passam a fazer parte
integrante, para exercer os cargos correspondentes, constantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos ora nomeados
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.114317/2022-58
JOSÉ LUISMAR LEMOS GUEDES
40h
902819
CARGO: Farmacêutico, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.114471/2022-20
RAFAELLA NAYARA ANDRADE MARINHO
40h
315488
CARGO: Médico/Anestesiologista, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.114874/2022-79
VICTOR AUGUSTO BEZERRA DA SILVA
20h
146926
. 23077.114576/2022-89
RICARDO CEZAR CARDOZO DE MEDEIROS
JUNIOR
20h
639308
CARGO: Médico/Clínica Médica, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.115441/2022-31
CAMILA PEREIRA DE CARVALHO
20h
270612
CARGO: Médico/Psiquiatra, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.114547/2022-17
LUIZ EDUARDO LEOCÁDIO CAVALCANTI
20h
697526
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 1381, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº
212, de 11/11/2021, Seção 3; e nº 055/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
21/07/2021, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 58/2022-PRO G ES P ,
publicado no DOU nº 80, de 29/04/2022, Seção 3; e nº 63/2022-PROGESP, publicado no
DOU nº 82, de 03/05/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto
n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.110374/2022-68
MARCUS VINICIUS COSTA ALVES
DE
270762
. 23077.112783/2022-07
FRANCISCO LEONARDO DA SILVA JUNIOR
DE
704321
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 1.113 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a NADJA
CALDAS LOPES CARDOSO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Ajunto,
Nível/Padrão de Vencimento 4, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
252246, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO, DO CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, mantido o valor de 23% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.102369/2022-81)
Nº 1.114 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a LUIZ
ANTONIO CESTARO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível/Padrão
de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149364,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA, DO CENTRO DE CIÊNCIAS, HUMANAS,
LETRAS E ARTES (CCHLA), mantido o valor de 6% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.106546/2022-07)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.203, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ITABAJARA DA SILVA VAZ JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Patologia Clínica
Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de atuar como Professor
Visitante Sênior junto à Hokkaido University, em Sapporo, no Japão, no período
compreendido entre 12/10/2022 a 16/01/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo nº
23078.552232/2022-64.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES