DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.163, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de CLAUDIO
DANIEL TENORIO DE BARROS como
Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Matemática, a partir de 11-setembro-22,
conforme processo nº. 23079.220343/2021-13.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 230, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos federais; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.006665/2022-13,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, a servidora
Jhessica Faustino
da Silva,
SIAPE 207****, pertencente
ao quadro
de Técnico
Administrativo em Educação, cargo de psicóloga, classe E, padrão 306, código de vaga
984183, lotada na Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Federal
de Rondonópolis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em um de setembro de dois mil e vinte e
dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015692/2022-
27, resolve:
Nº 1.299 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto JOSEVANDO DE SOUSA
SILVA, matrícula SIAPE nº 3285552, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 25/09/2022 a 24/03/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016814/2022-
01, resolve:
Nº 1.300 - Art. 1º - Rescindir, por retorno do titular, a partir de 13/09/2022, o Contrato de
prestação de serviços de LARISSA DE ARRUDA XAVIER, matrícula SIAPE nº 3260987,
Professora Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotada no Campus de Parauapebas.
PORTARIAS DE 1 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016834/2022-
73, resolve:
Nº 1.302 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato da Professor Substituta JESSICA DA S I LV A
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1129849, mediante Termo Aditivo por tempo determinado
de que trata a Lei 8.745/93, no período de 10/09/2022 a 09/03/2023.
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016827/2022-
71, resolve:
Nº 1.316 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato da Professora Substituta KAROLINA A L M E I DA
CORREIA, matrícula SIAPE nº 3252261, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 09/09/2022 a 08/03/2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de
30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.038 Art. 1º Alterar a Portaria GR/UFRPE nº 1.026/2022, de 31/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 01/09/2022, Seção 2, página 73, que autorizou o afastamento do
país do(a) servidor(a) RAQUEL PEDROSA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 2066204, no período
de 28/01/2023 a 04/02/2023, para realização de missão de trabalho na Universidade de
Santiago da Compostela (Santiago da Compostela, Espanha), nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados: (Processo UFRPE nº 23082.019329/2022-09)
Onde se lê: [...]
apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE)
Leia-se: [...]
apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE), Edital
01/2022 (CAPES-Print-UFRPE)
Nº 1.039 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, denominação Assistente A, BRUNA GABRIELI
MORAIS DA SILVA THORPE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de
Dedicação Exclusiva,
na vaga decorrente
da aposentadoria
de TALES
WANDERLEY VITAL, através da Portaria GR/UFRPE nº 28 de 11/01/2022, publicada no DOU
12/01/2022, Seção 02, página 25, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Código da Vaga nº 297568. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UAB J.
(Processo UFRPE nº 23082.025498/2021-99)
Nº 1.042 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, VITOR SOUZA BARRETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria nº 438-MEC, de 24/06/2022,
publicada no DOU de 27/06/2022, Seção 1, página 100, a partir da data da publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 969975. Lotação no(a) Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas - CODAI. (Processo UFRPE nº 23082.024074/2022-98)
Nº 1.044 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, JORGE LUIZ LACERDA DE QUEIROZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas,
na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de LEONARDO
BENICIO DA SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 858/2022, de 02/08/2022, publicada no
DOU de 03/08/2022, seção 2, página 39, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 296614. Lotação no(a) Departamento de Pesca Aquicultura.
( Processo UFRPE nº 23082.024063/2022-16)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.832 - Art. 1º Designar ANDRE LUÍS DA ROSA, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 2033845,
para exercer a função de Coordenador de Saúde Suplementar - CSSU/DAS/PRODEG ES P .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 25/DAS/PRODEGESP/2022)
Nº 1.833 - Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 614/2022/GR, de 28 de abril de 2022, que
designa EDISON RAMOS TOMAZZOLI para exercer a função de chefe do Departamento de
Geologia - DGL/CFH, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir ao servidor a
função gratificada de código FG-4."
Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 920/2021/GR, de 18 de junho de 2021,
que designa MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER para exercer a função de coordenadora da
Coordenadoria Especial de Oceanografia - OCN/CFM, o qual passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4."
Art. 3º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1307/2020/GR, de 6 de outubro de 2020,
que designa GIULIANO ARNS RAMPINELLI para exercer a função de chefe do Departamento
de Energia e Sustentabilidade - EES/CTS/ARA, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art.
2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4."
Art. 4º Alterar o art. 2º da Portaria nº 430/2022/GR, de 28 de março de 2022,
que designa ROGER FLORES CECCON para exercer a função de chefe do Departamento de
Ciências da Saúde - DCS/CTS, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir ao
servidor a função gratificada de código FG-4."
Art. 5º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1862/2020/GR, de 17 de dezembro de
2020, que designa BERNARDO WALMOTT BORGES para exercer a função de coordenador
especial de Física, Química e Matemática - CEFQM/CTS/ARA, o qual passa a ter a seguinte
redação: "Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4."
Art. 6º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1288/2020/GR, de 30 de setembro de
2020, que designa SOLANGE MARIA DA SILVA para exercer a função de coordenadora
especial interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS/ARA, o
qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de
código FG-4."
Art. 7º Alterar o art. 2º da Portaria nº 807/2021/GR, de 31 de maio de 2021,
que designa MONICA APARECIDA AGUIAR DOS SANTOS para exercer a função de chefe do
Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - DABF/CCR, o qual passa a ter a
seguinte redação: "Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4."
Art. 8º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1708/2021/GR, de 4 de novembro de
2021, que designa SANDRA ARENHART para exercer a função de coordenadora especial de
Biociências e Saúde Única - CEBSU/CCR, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º
Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4."
Art. 9º Alterar o art. 2º da Portaria nº 1183/2020/GR, de 2 de setembro de
2020, que designa VIVIANE GLASER para exercer a função de coordenadora da
Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas do Centro de Ciências Rurais,
o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de
código FG-4."
Art. 10. Alterar o art. 2º da Portaria nº 2580/2019/GR, de 29 de novembro de
2019, que designa RAFAEL ALEIXO DE CARVALHO para exercer a função de chefe do
Departamento de Matemática - MAT/CBLU, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º
Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4."
Art. 11. Alterar o art. 2º da Portaria nº 425/2021/GR, de 22 de março de 2021,
que designa MIGUEL ANGELO GRANATO para exercer a função de chefe do Departamento
de Engenharia Têxtil - DET/CTE, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º Atribuir ao
servidor a função gratificada de código FG-4."
Art. 12. Alterar o art. 2º da Portaria nº 515/2021/GR, de 13 de abril de 2021,
que designa MARCIO ROBERTO DA ROCHA para exercer a função de coordenador da
Coordenadoria Especial de Engenharia de Materiais - EMT/CTE, o qual passa a ter a
seguinte redação: "Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4."(Ref.
Sol. nº 052514/2022)
Nº 1.834 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2022, ALAIM SOUZA NETO,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2769521, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED/CED da
Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 039702/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 616, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar JONAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1160270, código de vaga nº
691940, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível
de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.017459/2022-19).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 617, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora
do Departamento de
Administração de
Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a IRACI LOPES DO NASCIMENTO BASTOS,
matrícula SIAPE 06754210, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOSE
CARLOS BASTOS, matrícula SIAPE 1157133, ocupante do cargo de Eletricista, nível
de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, falecido no
dia 23 de julho de2022, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.043167/2022-
31).
DAUANA BERNDT INÁCIO

                            

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