DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 618, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a PAULO HENRIQUE DE AGUIAR, matrícula SIAPE
06754392, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIVONE VARGAS, matrícula
SIAPE 1159358, ocupante do cargo de Auxiliar de Creche, nível de classificação C, nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 16, falecida no dia 16 de julho de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº
23080.043178/2022-11).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 619, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LUCI MELO MACHADO FILHA, matrícula SIAPE
06756760, e pensão civil temporária a LETICIA MELO SOUZA, matrícula SIAPE 06756778,
respectivamente, cônjuge e filha do ex-servidor JUAREZ AYRES DE SOUZA, matrícula SIAPE
2193436, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 05, falecido no dia 19 de julho de 2022, em
conformidade com os arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea "a", e 222, incisos IV e VII, alínea
"b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019
(Processo nº 23080.043633/2022-89 e 23080.043640/2022-81).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 620, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora, do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2022, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ARTUR BATTISTI
NETO, matrícula SIAPE 2345649, código de vaga 689176, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990 (Processo nº 23080.051821/2022-81).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 621, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar WILSON ERBS, matrícula SIAPE 1156718, código de vaga nº 688572,
ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular),
Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.037028/2022-79).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.124, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.024481/2017-48, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Horácio João
Isaia, Matrícula SIAPE 380339, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, com lotação
oficial no Departamento de Estruturas e Construção Civil/CT, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.427 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA FEGADOLLI, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 11.09.2022 a 17.09.2022, para participar de evento no Centro de
Atenção Integral ao Estudante (CIAEE) da Universidade de Valparaíso, no Chile,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024186/2022-89).
Nº 3.428 - Conceder o afastamento do país a PAULO CALEB JUNIOR DE LIMA
SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São
Paulo, no período de 11.09.2022 a 17.09.2022, para participar de evento no
Centro de Atenção Integral ao Estudante (CIAEE) da Universidade de Valparaíso,
no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023813/2022-64).
Nº 3.429 - Conceder o afastamento do país a CAMILO DE LELLIS SANTOS,
Professor Adjunto do
Departamento de Ciências Biológicas
do Campus
Diadema, no período de 18.10.2022 a 22.10.2022, para participar na XV
Assembleia Geral e no XII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação
Internacional
de Universidades
Brasileiras
- GCUB,
no
México, com
ônus
CAPES/PROAP (Processo SEI nº 23089.023194/2022-16).
Nº 3.430 - Conceder o afastamento do país a MARINA GUSMÃO DE
MENDONÇA, Professora Adjunta do Departamento de Relações Internacionais
do Campus Osasco, no período de 24.10.2022 a 30.10.2022, para participar no
"VIII Congreso Internacional sobre América Latina y el Caribe", na Argentina,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.022580/2022-82).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.397, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente a partir de 05/09/2022, o servidor
NILDO ALVES BATISTA, Matrícula SIAPE nº 2124179, ocupante do cargo de Professor Titular,
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988 com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de
14/35 avos (Processo nº 23089.016366/2022-97).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.431, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear CAMILA DOS SANTOS CERQUEIRA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 450, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021 e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA HEMOTERAPIA de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673593. Origem da vaga: Exoneração de
Andiara Gusmão de Souza Prata, DOU de 15/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.440 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.886 de TATIANE VALENÇA
publicada no DOU de 27/07/2022, seção 2, página nº 34, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
Nº 3.441 - Nomear ANDRÉ CALIXTO GONCALVES, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 179, de 11/02/2019, publicado no DOU de 14/02/2019, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0219778. Origem da vaga: Aposentadoria de Adriano Alves de Almeida,
DOU de 01/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato.
Nº 3.442 - Nomear ADRIANA CARNEIRO DE AGUIAR, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 497, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 179, de 11/02/2019, publicado no DOU de 14/02/2019, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675528. Origem da vaga: Exoneração de Cristina Gomes Rosa, DOU de
14/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 683, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor GUILHERME FOSCOLO DE MOURA
GOMES, matrícula SIAPE 2250399, do cargo de Assessor de Assuntos Internacionais, código
CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 685 - Art. 1° Nomear O servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1401453, para exercer o cargo de Assessor de Assuntos Internacionais, código CD-04, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 686 - Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2022, o servidor MATEUS ALVES DA SILVA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1835561, da função de Chefe da Seção de Apoio ao Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ