DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.287 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA DE PLANEJAMENTO DE
PROJETOS EDUCACIONAIS, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, desta
Universidade, o(a) servidor(a) JULIANA DE SALES SILVA, matrícula SIAPE nº 1021971, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.289 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA DE ENSINO, CD-03, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, desta Universidade, o(a) servidor(a) LYGIA
MARIA POLICARPIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2401597, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.290 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior LYGIA MARIA POLICARPIO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2401597, para ocupar o cargo de direção de DIRETORA DE
PLANEJAMENTO E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.292 - Nomear o(a) Técnica em Assuntos Educacionais LEILA APARECIDA DE SOUZA ,
matrícula SIAPE nº 1357944, para ocupar o cargo de direção de DIRETORA DE ENSINO, CD-
03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.283, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA ao(à) servidor(a) CILEIA ALVES MENEZES,
matrícula SIAPE n° 1241079, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto C, nível 6, lotado(a) no(a) Instituto de Linguística, Letras e Artes,com fundamento
no §3º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, por ter preenchido os requisitos
para se aposentar pelo fundamento Inciso III do §1º do Art. 40 da CF/88 com redação da
EC nº 103/2019 c/c com o Inciso I do §1º do Art. 10 da EC nº 103/2019, a contar de 22
de maio de 2022.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
PORTARIA Nº 1.299, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ALESSANDRA DO NASCIMENTO SANTANA INACIO,
matrícula SIAPE nº 3076786, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para
exercer a função gratificada de Secretaria do Pós-Graduação Profissional em História, FG-
03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a
partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 1.306, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE QUALIDADE
DE VIDA E RESPONSABILIDADE SOCIAL, FG-02, DO(A) DIVISÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade,
o(a) servidor(a) LAENA VIEIRA ANTUNES DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1995934, ocupante
do cargo de Redator, a contar de 19 de setembro de 2022.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, DO REITOR DA UFTM
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 847 - Nomear, para a sede de Uberaba, PAULO HENRIQUE VIEGAS MARTINS, habilitado
no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0975145, em decorrência de vacância por posse em cargo
inacumulável, conforme Portaria de Pessoal nº 808, de 25/08/2022, publicada no DOU de
30/08/2022.
Nº 848 - Nomear, para a sede de Uberaba, CID CUNHA DA SILVA, habilitado no Concurso
Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0975269, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria nº 438,
da Secretaria de Educação Superior do MEC, de 24/06/2022, publicada no DOU de
27/06/2022.
Nº 849 - Nomear, para o Campus de Iturama, em vaga destinada aos candidatos negros,
RAFAEL ROCHA DE SOUZA, habilitado no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍNICAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0301576, em decorrência de aposentadoria, publicada no
DOU de 30/12/2021.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 850, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº. 47/2016, publicado no DOU de 24/08/2016,
o Edital de Homologação nº. 10/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, o Edital de
Prorrogação nº 56, publicado no DOU de 14/01/2019 e Portaria nº 583, de 28/06/2022,
publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para o Campus de Iturama, CÉSAR HENRIQUE DE SOUZA E
SILVA, habilitado no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0967622, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020,
publicada no DOU de 25/11/2020.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA PESSOAL Nº 851, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº. 46/2016, publicado no DOU de 24/08/2016,
o Edital de Homologação nº. 9/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, o Edital de
Prorrogação nº 56, publicado no DOU de 14/01/2019 e Portaria nº 583, de 28/06/2022,
publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, NATHÁLIA ASSIS VALENTIM, habilitada
no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967642, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de
25/11/2020.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA PESSOAL Nº 852, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital
de abertura nº 48/2016, publicado no DOU de 30/08/2016, o Edital de Homologação nº
32/2017, publicado no DOU de 30/05/2017, e Portaria nº 583, de 28/06/2022, publicada
no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, SABATHA CATOIA DIAS, habilitada em
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0856453,
em decorrência de aposentadoria publicada no DOU de 01/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 300, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012002/2022-41, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 272, de 09 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 154, Seção 2, de 15 de agosto de 2022, onde se lê: "com ônus
limitado para a Unilab", leia-se: "com ônus limitado para a Unilab e diárias pelo Programa
de Apoio à Pós-Graduação (PROAP/CAPES/UFC)".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/11/2022 a 15/11/2022, de
RODRIGO MANOEL DIAS ANDRADE, Professor do Magistério Superior, para participar de
Visita técnica na Universidad de la República, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus
limitado (Processo n° 23064.043187/2022-19).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 160, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES, matrícula Siape nº 211****,
empregada pública ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica,
do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da
Rede Ebserh, no período de 17 a 25 de outubro de 2022, incluindo o trânsito,
para participar do congresso 2022 Annual Meeting ATA, em Montréal e
Quebec, Canadá. (Processo nº 23522.020070/2022-12)
Art.
2º
Esta
Portaria-SEI
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
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