DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090500036
36
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SEI Nº 161, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KLEBER DE MELO MORAIS, matrícula Siape nº 634****, ocupante do cargo de Gerente de
Ensino e Pesquisa da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 24 a 26 de outubro de
2022, incluindo o trânsito, para participar de visita de estudo para Acordo de Cooperação
Técnica, em Paris, França. (Processo nº 23528.011962/2022-64)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
PORTARIA-SEI Nº 166, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando:
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
o Art.94-A, II, da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 e demais informações
que constam do processo SEI nº 23530.010491/2022-28, resolve:
Art. 1º Ceder, a contar de 1º de setembro de 2022, a empregada SANDRA SILVA
DIAS, matrícula nº 214****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no
período de 01/09/2022 a 02/09/2022, 05/09/2022 a 06/09/2022, 08/09/2022 a
09/09/2022.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
PORTARIA-SEI Nº 168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, e considerando:
- o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte;
- o Art.94-A, II, da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais informações
que constam do processo SEI nº 23530.011264/2022-10, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada MARIANA D'AVILA MELO BARRETO, matrícula nº
217****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe nos dias 02/09/2022,
05/09/2022 e 06/09/2022.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTONIO CÉSAR ALVES ROCHA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA GAB Nº 178, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 205, de 06 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, pela
Portaria CAPES nº 105, de 25 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES nº 146, de
24 de julho de 2017, resolve:
Nomear Felipe José Malheiros Gonçalves, SIAPE nº 1591732, ao cargo de
Coordenador, FCPE 101.3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - COF,
da Coordenação Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Contabilidade - CGOF, da
Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.008933/2022-37.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Area, código de vaga
n.º 903883, ocupado por EDUARDO RODRIGUES MAMEDIO, matrícula SIAPE n.º 3158953,
lotado no IEAA - da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/09/2022.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096111/2022-44, resolve:
N. 1.119 Retificar o Ato da Reitoria nº 1092/2022 (8561716), publicado no DOU de
23/8/2022, seção 2, página 33. Onde se lê: "Dispensar o servidor Tiago Olimpio Ferreira
(...)", leia-se: "Dispensar, a partir de 1/8/2022, o servidor Tiago Olimpio Ferreira (...)".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.098454/2022-43, resolve:
Nº 1.120 Dispensar o docente Érico José Souza de Oliveira da função de Subchefe do
Departamento de Artes Cênicas do IdA (FG-02).
Nº 1.121 Designar a docente Rita de Cássia de Almeida Castro para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Artes Cênicas do IdA (FG-02), com mandato até
20/8/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.100764/2022-35, resolve:
Nº 1.122 Dispensar o docente João Willy Correa Rosa da função de Coordenador de
Extensão do Instituto de Geociências (FG- 02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.098603/2022-74, resolve:
Nº 1.123 Designar a docente Julia Barbosa Curto Ma para exercer a função de
Coordenadora de Extensão do Instituto de Geociências (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.096168/2022-43, resolve:
Nº 1.124 Reconduzir, a partir de 18/10/2022, a docente Liliane Campos Machado para
exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação (CD- 04), com mandato de quatro
anos.
Nº 1.125 Designar, a partir de 18/10/2022, a docente Danielle Xabregas Pamplona
Nogueira para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação (FG - 01), com
mandato de quatro anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.084784/2022-51, resolve:
Nº 1.126 Nomear a docente Cláudia Márcia Lyra Pato para substituir a Diretora da
Faculdade de Educação (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 18/7/2022
a 15/8/2022, da titular Liliane Campos Machado.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.089841/2022-99, resolve:
Nº 1.127 Aposentar Alba Cristina Alves Batista de Lima, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1105487, no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.065145/2022-97, resolve:
Nº 1.128 Aposentar Claudio Oliveira Arantes, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404855, no cargo de Arquiteto e Urbanista,
nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado no Centro de Planejamento Oscar Niemeyer, com
fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.072028/2022-80, resolve:
Nº 1.129 Aposentar Eleny do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402525, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotada na Secretaria de Administração
Acadêmica, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E.
C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.094634/2022-56, resolve:
N.1.130 Dispensar o servidor André Luciano Claret da função de Coordenador da
Coordenadoria de Sistemas de Pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
Nº 1.131 Designar o servidor Andrei Lima Queiroz para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Sistemas de Pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.099704/2022-62, resolve:
Nº 1.132 Dispensar a servidora Deborah de Castro Soares da função de Coordenadora de
Comércio Exterior da Diretoria de Importação e Exportação (FG-01)
Nº 1.133 Designar a servidora Juliana Linder de Oliveira Iahn para exercer a função de
Coordenadora de Comércio Exterior da Diretoria de Importação e Exportação( FG - 0 1 ) .
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
José Luis da Costa Oreiro , Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do 34 encontro anual da EAEPE, no período de 05/09/2022
a 12/09/2022, na Itália, com ônus limitado, conforme previsto na Resolução do Conselho
de Administração nº 0003/2020. Proc.Eletrônico 23106.083782/2022-45.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de
2017, resolve:
Nº 2.198 - Prorrogar até 25 de agosto de 2022 o contrato de FEDERICO BOCCACCINI, como
Professor(a) Visitante Estrangeiro(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, Processo
Eletrônico nº 23106.048455/2018-61.Maria do Socorro Mendes Gomes.
Nº 3.587 - Contratar, em caráter temporário, JANAÍNA CONDESSA, na categoria de Professor
Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro
reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área
Educação Musical, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 26 de agosto de 2022 a 11
de agosto de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 155/2022, Processo nº 23106.094409/2022-10.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES