DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.550 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/ Área:
Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RAYANE BUENO
GOULARTE, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017,
publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 295333 decorrente da
redistribuição de Daniel Pazzini Eckhardt.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 1.806 - Autorizar o afastamento do país do professor EDUARDO SCHMITT, da Faculdade
de Veterinária, no período de 18 a 30 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de Missão de
trabalho relacionada a projeto institucional CAPES/PRINT - UFPel, em Amarillo e
Gainesville/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.029948/2022-19.
Nº 1.808 - Autorizar o afastamento do país do professor CASSIO CASSAL BRAUNER, da
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 18 a 30 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim
de participar de Missão de trabalho relacionada a projeto institucional CAPES/PRINT -
UFPel,
em
Amarillo
e
Gainesville/Estados
Unidos,
conforme
Processo
nº
23110.032264/2022-02.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
.
PORTARIA Nº 1.821, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.032629/2022-91; resolve:
1. Designar os servidores CLÓVIS VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA e
ROGERIO VANDERLEI DE LIMA TRINDADE, ambos ocupantes do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem,
respectivamente as funções de Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto
do Curso de Bacharelado em Artes Visuais, do Centro de Artes.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.826, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.030994/2022-61; resolve:
1. Designar as servidoras VANESSA CALDEIRA LEITE e ALINE CASTAMAN, ambas
ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora (percebendo
FCC-001) e Coordenadora Adjunta dos Cursos de Licenciatura Teatro - turnos integral e
noturno, do Centro de Artes.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.830, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições
legais;Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.040638/2021-74; Considerando que a candidata
BIANCA CAMPOS FERREIRA, habilitada em concurso público para o cargo de Técnico em
Enfermagem, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, não tomou posse no
prazo previsto em lei; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1522, de 29 de julho de 2022, publicada no
DOU em 01 de agosto de 2022, seção 2, página 70.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.831, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU em
13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria
MEC nº 1373.de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 001/2022 e o Edital de Homologação CAP nº 10/2022,
publicados, respectivamente, no DOU de 04/02/2022 e 24/06/2022; Considerando os
termos do Processo UFPel nº 23110.040638/2021-74; resolve:
Nomear LUANA BEIERSDORF DA SILVA, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico em
Enfermagem, nível/padrão D-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso
público no código de vaga nº 0236254, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme
Portaria MEC nº 1023, de 16/12/2021 publicada no DOU de 17/12/2021.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.832, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.002857/2022-36; Considerando que o candidato
MARCELO BRAGA PESSOA, habilitado em concurso público para o cargo de Enfermeiro,
nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, não tomou posse no prazo previsto
em lei; resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1530, de 29 de julho de 2022, publicada no
DOU em 01 de agosto de 2022, seção 2, página 71.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.833, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU em
13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria
MEC nº 1373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital CAP nº 002/2022, o Edital de Homologação CAP nº 11/2022,
publicados, respectivamente, no DOU de 04/02/2022 e 24/06/2022; Considerando os
termos do Processo UFPel nº 23110.002857/2022-36; resolve:
Nomear AMANDA ANDINA BORGES, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Enfermeiro, nível/padrão E-
101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso público no código de vaga
nº 0330727, decorrente da aposentadoria de Karla Litz de Souza Hillal, conforme Portaria
UFPel nº 141, de 29/01/2018, publicada no DOU de 31/01/2018.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.815, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, em que o
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, delega competência ao Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas;
Considerando
a Decisão
Judicial
constante
no processo
nº
5011197-
92.2018.4.04.7110;
Considerando os termos do Processo nº 23110.032623/2022-13; resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à GECENIRA DA CRUZ BORGES, companheira do
servidor aposentado DORALINO GOMES PEIL, matrícula SIAPE nº 420593, falecido em 23 de
março de 2018, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 2º, da Lei nº 10.887/2004, c/c art. 3º, parágrafo
único, da E.C. nº 47/2005.
TAÍS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.111, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar
do curso "Glaciología de sistemas Antárticos y Patagónicos de América del Sur", na
Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 18/09/2022 a
24/09/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias e
passagens do PEDECIBA Geociências/UDELAR, conforme processo nº 23116.002888/2022-37.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.113, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VANICE RODRIGUES POESTER,
matrícula SIAPE 3237215, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar no 21st Congress of the international society for human and animal
mycology (ISHAM), em New Delhi/Índia, no período de 18/09/2022 a 26/09/2022, com
ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.001632/2022-11.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.130, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE MARIA MONSERRAT,
matrícula SIAPE 2321305, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do curso Evaluacion de los Efectos de los Contaminantes Emergentes en
Organismos Aquáticos e Modelos y procesos fisológicos como herramientas de evaluación
de contaminantes en ambientes acuáticos, na Universidad Nacional de la Patagonia "San
Juan Bosco", Facultad de Ciencias Naturales y Ciencias de la Salud e Centro para el Estudio
de los Sistemas Marinos (CESIMAR-CCT CONICET-CENPAT), em Puerto Madryn/Argentina,
no período de 17/09/2022 a 23/09/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio do órgão. Diárias e passagens do CYTED - Programa Iberoamericano de
Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo, conforme processo nº 23116.002949/2022-66.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.169, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES,
matrícula SIAPE 3050213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realizar visita de trabalho no âmbito do projeto EcoPelagos, organizado pelo Centro
de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) da FCUL, na Faculdade de Ciências da
Universidade de Lisboa (FCUL), em Lisboa/Portugal, no período de 19/09/2022 a
30/09/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e
passagens do CNPq (Projeto EcoPelagos), conforme processo nº 23116.002392/2022-63.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991
e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício 22/2022/CIPq, de 24/08/2022 e Ofício nº
59/2022/ProPq, de 30/08/2022, resolve:
Nº 5.850 - Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. RONALDO CENSI FARIA da função de
ASSESSOR de
Projetos de
Pesquisa (CD-4),
UORG 01-FUFSCar,
a partir
do dia
01/09/2022.
Nº 5.851 - Designar o Prof. Dr. MOACIR ROSSI FORIM para exercer a função de
ASSESSOR de Projetos de Pesquisa, com atribuição de CD-4, junto à UORG 01-FUFS C a r ,
a partir do dia 01/09/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
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