DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022090500037
37
Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.104, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais,resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora MARCIA REGINA
GIMENES ADRIANO, matrícula SIAPE nº 2033731, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Bioquímica, lotada na Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) com
exercício nos Laboratórios Didáticos Úmidos - Bloco A, para prestar Colaboração Técnica
junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos termos do Art. 26-A da Lei
11.091/2005 e do Processo nº 23006.017023/2021-31, pelo período de 12 (doze) meses a
contar de 17/09/2022.
Art. 2º Cumpre à UFRGS comunicar mensalmente até o 5º (quinto) dia útil a
frequência da servidora a esta Universidade.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.449, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd nº 06/2022, homologado no D.O.U. nº 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.018088/2022-47,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, AGDA ARAÚJO SARDINHA PINTO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Geografia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de
Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de setembro de 2022 a 01 de setembro de
2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o
Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do
Termo de Contrato nº 51/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 02 de setembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.455, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.022234/2022-39, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação de William Ponte de Souza, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria nº 2376, de 26 de agosto de
2022, publicada no D.O.U. nº 165, de 30 de agosto de 2022, Seção 2, Página 90, aprovado
no concurso público, Edital PRODGEP 01/2022, no campus de Rio Branco, em razão de
desistência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
ARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.456, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo
23107.022682/2022-32, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a nomeação de Amanda Paula Gualberto Sousa, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria nº 2.290, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 156, de 17 de agosto de
2022, Seção 2, Página 32, aprovada no concurso público, Edital PRODGEP 01/2022, no
campus de Rio Branco, em razão de não ser considerada portadora de deficiência,
conforme os critérios definidos no Decreto 3298/99, com nova redação dada pelo Decreto
5296/04..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.083-RTR/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23450.002009/2022-76, resolve:
Autorizar o afastamento de CRISTIANE SCHMIDT, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus de Aquidauana, para participar e apresentar trabalho na 20th
Annual Conference of the Association of Portuguese and Spanish-Lexified Creoles,, em
Augsburg, Alemanha, no período de 5 a 14 de setembro de 2022, com trânsito incluso e
ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.087-RTR/UFMS, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23456.000560/2022-25, resolve:
Autorizar
o
afastamento
de SABRINA
HELENA
BONFIM,
Professora
do
Magistério Superior, lotada no Câmpus de Paranaíba, para participar e realizar Conferência
no 9° Encontro Luso Brasileiro de História da Matemática, em Setúbal, Portugal, no período
de 10 a 22 de outubro de 2022, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de
suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas
aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 542, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2022, a servidora GABRIELA DE LIMA
GOMES, matrícula SIAPE nº 1.611.980, ocupante do cargo de Professora de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor (a) Adjunto
(a) de Extensão e Cultura, nomeada pela Portaria Reitoria nº 213/2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 544, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEFIL/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 101/2022, de 25 de agosto de 2022, resolve:
Nomear o servidor OLIMPIO JOSE PIMENTA NETO, matrícula SIAPE nº
0.980.783, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 3 de setembro de 2022 a 2 de setembro
de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Filosofia, em
exercício no Departamento de Filosofia percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 103/2022, de 29 de agosto de 2022, resolve:
Exonerar, a partir de 29 de agosto de 2022, o servidor RODRIGO CORREA
MARTINS SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1.084.431, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, nomeado pela
Portaria Reitoria nº 214/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 14 de abril de
2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 547, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 103/2022, de 29 de agosto de 2022,
Nomear a servidora ANELISE FONSECA DUTRA, matrícula SIAPE nº 1.218.224,
ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 30 de agosto de 2022 a 27 de agosto de 2023,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Letras Licenciatura
em Língua Inglesa, em exercício no Instituto de Ciências Humanas e Sociais, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.004767/2022-
07, resolve:
Nº 1.539 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) DAIANA DE PAULA
FONTOURA, ocorrida através da Portaria n° 1.134 de 06 de julho de 2022, publicada no
DOU nº 127 de 07 de julho de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não cumprimento
dos requisitos do Edital.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os
termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.018260/2022-22; resolve:
Nº 1.541 - Declarar a vacância, a contar de 01 de setembro de 2022, do cargo de Técnico
de Laboratório/Área, ocupado pela servidora CAMILA NUNES CECHIN, Matrícula SIAPE nº
3249829, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Hospital
Universitário Veterinário - HUVET, na cidade de Uruguaiana, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
e o que consta no Processo nº. 23100.002588/2017-60, resolve:
Nº 1.544 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CATIA
RAQUEL FELDEN BARTZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 292 de 28/09/2017, publicado no DOU de 29/09/2017, homologado através do
Edital nº 015 de 25/01/2018, publicado no DOU de 26/01/2018, no código de vaga nº
933013 decorrente da redistribuição de Gabriela Cappellari.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000386/2017-83, resolve:
Nº 1.546 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) RAQUEL RAMOS SILVEIRA DA
MOTA, ocorrida através da Portaria n° 1.317 de 02 de agosto de 2022, publicada no DOU
nº 147 de 04 de agosto de 2022, Seção 2, página 33, por motivo de não comparecimento
para a posse.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que consta no
Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo
nº. 23100.000386/2017-83, resolve:
Nº 1.548 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Arquiteto e Urbanista,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JULIANA RODRIGUES BON N EAU ,
habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239, de 31/08/2016, publicado no
DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no
DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 977666 decorrente da vacância de Rui Fernando
Silva Alves Junior.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000391/2017-96; resolve:

                            

Fechar