DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 1071, de 01/09/2022, que autoriza o afastamento
do país do servidor RODRIGO GUERINO STABELI, publicado no DOU de 02/09/2022, Seção
2, p. 37, onde se lê: "...no período de 06/09/2022 a 09/09/2022…"; leia-se: "...no período
de 05/09/2022 a 10/09/2022...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 12, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Rodrigo Ribeiro Fidelis, matrícula SIAPE nº 2454956
, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Acordo de Parceria 01/2022,
originado do Processo SEI nº 23101.004302/2022-38, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal do Tocantins, São Miguel Incorporações e Participações S.A e a
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, que tem por objeto o
desenvolvimento do Projeto "Eficiência de Bacilus Subtilis como promotor de crescimento
e Biocontrole na cultura do arroz".
Art. 2º - Designar o servidor Manoel Mota dos Santos, matrícula SIAPE nº
1711941, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituto, a execução do Acordo de
Parceria acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 18 de julho de 2022 e terá
vigência até o encerramento do Acordo de Parceria, que incluem todos seus aditivos de
prorrogação, ou até que seja emitida nova portaria de designação.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.068, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Daiane Pereira da Silva, para exercer a
função de Professora Substituta, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus da UFNT/Tocantinópolis, no curso de Educação Física,
conforme o Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de
28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 32/2022,
de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição a titular do cargo
Alessandra Araújo de Souza, que se encontra em licença maternidade, constante no
Processo de Seleção nº 23101.005045/2022-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.069, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALOÍSIO FREITAS CHAGAS JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2317407, para exercer o encargo de coordenadora
do projeto "Eficiência de Bacillus subtilis como promotor de crescimento e biocontrole na
cultura do arroz", que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Tocantins -
UFT, a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO e a São Miguel
Incorporações e Participações S.A, por meio do Acordo de Parceria Nº 01/2022, com
vigência de 18/07/2022 a 18/07/2026.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 18 de julho de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 714 - autorizar o afastamento, do País, de ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas
10122-2/UFV e 1620966-7/Siape, no período de 13 a 23 de setembro de 2022, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à Université de Lorraine, em Nancy, França, com ônus
Capes/Brafitec (passagem aérea e 8 diárias). (Processo SEI 23114.915751/2022-64)
Nº 715 - autorizar o afastamento, do País, de ANDERSON LUIS ALBUQUERQUE DE ARAÚ J O,
matrículas 10200-8/UFV e 1768851-8/Siape, no período de 2 a 8 de outubro de 2022,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidade de Santiago do Chile, Chile,
com ônus limitado. (Processo SEI 23114.915924/2022-44)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 22, §§2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº
2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.902005/2022-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria no 607/2022, de 04/08/2022, publicada no DOU
de 05/08/2022, Seção 2, p. 40, que trata da nomeação da candidata LARISSA FERREIRA
RODRIGUES MOREIRA, habilitada no concurso público para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, regido pelo
Edital no 07/2022, com homologação publicada no DOU de 23/03/2022, tendo em vista
solicitação de reclassificação no certame.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 445, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.002755/2021-39, do Relatório Final às Fls. 42 e 43 (frente e verso); do
Parecer n. 00094/2022/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às Fls. 45 e 46 (frente e verso); e do
Despacho nº 00217/2022/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às fls. 47 (frente e verso), resolve:
Art. 1º Demitir MARCELA DOS SANTOS VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº
10***08, CPF nº ***.286.47-**, na forma dos Artigos nº 117 e 132, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, combinado com o Artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 8.429, de 02/06/1992
(modificada pela Lei nº 14.230, de 25/10/2021). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta
data.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 446, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, conforme o teor do Processo Administrativo
Disciplinar nº 23102.002752/2021-03, do Relatório Final às Fls. 63 a 65 (frente e verso); do
Parecer n. 00097/2022/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às Fls. 67 e 70 (frente e verso); e do
Despacho nº 00219/2022/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU às fls. 71, resolve:
Art. 1º Demitir ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16***65,
CPF nº ***.334.727-**, na forma dos Artigos nº 117 e 132, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
combinado com o Artigo 9º, inciso IV, da Lei nº 8.429, de 02/06/1992 (modificada pela Lei
nº 14.230, de 25/10/2021). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 447, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003036/2022-
16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor LUIZ
ALEXANDRE LELLIS MEES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
15**051, CPF nº ***.129.327-**, no período de 07 a 18 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do IX Congreso Latinoamericano de Investigación Turística e XV
Seminario Internacional de Investigación Urbana Regional, em Chile e Colômbia.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 448, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002836/2022-
10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ERIKA
MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 20**980, CPF
nº ***.105.308-**, no período de 05 a 09 de setembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do Concerto dia 7 de setembro no âmbito das comemorações do bicentenário da
independência, em Mascate/Omã.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 449, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 002733/2022-
50, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor JULIO
CEZAR RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
13**461, CPF nº ***.258.197-**, no período de 03 a 07 de setembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar de Congresso Europeu de Pneumologia, em Barcelona/Espanha.
  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 450, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002844/2022-
66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor
ROBERTO CHARLES FEITOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Titular,
matrícula SIAPE nº 12**373, CPF nº ***.301.287-**, no período de 01 a 29 de outubro de
2022, incluindo trânsito, para participar de Projeto Interinstitucional de Pesquisa, em
Paris/França.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 791, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002841/2022-22,  resolve:  
Autorizar o afastamento, com ônus limitado, no período 03 de setembro de
2022 a 03 de setembro de 2023, à servidora ANDREZA BALBINO NEVES GARCEZ DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2406029, CPF 109.173.117-95, ocupante do cargo de
Fisioterapeuta, lotada no HUGG, para cursar Mestrado no Programa de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva do IESC/ UFRJ, no Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o estabelecido no art.
96-a, da lei 8.112/90.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO