DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora Aline Aredes Bicalho, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/11/2022 a 21/11/2022, trânsito
incluso, para apresentação de trabalho no 31º Congresso da Órdem dos Médicos
Dentistas de Portugal na Ordem dos Medicos Dentistas de Portugal, cidade de Lisboa,
Portugal, com ônus à Universidade Federal de Uberlândia. Processo 23117.062570/2022-
03.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DO REITOR DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Ludmila Cavalcanti de Mendonça, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/11/2022 a 21/11/2022, trânsito incluso, para
apresentação de trabalho no 31º Congresso da Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal a
ser realizado pela Ordem dos Médicos Dentistas de Portugal, cidade de Lisboa, Portugal, com
ônus à Universidade Federal de Uberlândia. Processo 23117.062567/2022-81.
VALDER STEFFEN JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor de 24 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 162,
Seção 2, Pág. 40, de 25/08/2022, referente ao Afastamento do País do servidor
Alexandre Walmott Borges, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "com ônus
limitado", leia-se: "com ônus de diárias para a Universidade Federal de Uberlândia",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.050409/2022-89.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.432, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de
2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017; e, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 4259 de 24/08/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2022, seção 2, página 4583 de Marcus Antônio Viana Duarte.
Onde se lê: Conceder a Marcus Antônio Viana Duarte, matrícula SIAPE nº 0413272, código de
vaga 323023, ocupante do cargo de Professor Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103
de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio; leia-se: Conceder a
Marcus Antônio Viana Duarte, matrícula SIAPE nº 0412547, código de vaga 322324, ocupante
do cargo de Professor Titular, Doutorado, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019,
considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio. processo nº 23117. 060212/2022-58
Art. 2º - Esta portaria entra nesta data, com efeitos retroativos à data de
01/09/2022.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Nº 4.434 - Art. 1º Dispensar Janine Cecília Gonçalves Peixoto, SIAPE 2313775, da Função
Gratificada de Assessora Especial Nível 3 da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 05 de
setembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 711/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de agosto de 2020, Edição 156, Seção 2, página 32.
Nº 4.436 - Art. 1º Designar Gabriela Martins Silva, SIAPE 2919612, para exercer a Função
Gratificada de Assessora da Diretoria da Escola de Educação Básica (FG-1), a partir de 05 de
setembro de 2022.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.443, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada
no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011, alterado pelo Decreto
nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta portaria,
habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A nível 1.
.
Candidata
Ed i t a l
Publicação
do edital
Regime de trabalho
Lotação
Código
da vaga
Nº do Processo
. Brena Bezerra Silva
140/2019
01/08/2019
Dedicação Exclusiva
FACES - Campus Pontal
0933266
23117.049031/2022-71
. Letícia Cristina Ribeiro
35/2022
15/03/2022
Dedicação Exclusiva
FECIV - Campus Monte Carmelo
0933267
23117.041961/2022-86
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.160, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho
de 2022, no art. 134, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando os termos
da
NOTA nº
00227/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU,
aprovado
pelo Despacho
nº
00956/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU e
pelo Despacho
nº 00982/2022/CONJUR-
MINFRA/CGU/AGU, e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.029513/2021-11,
resolve:
Cassar a aposentadoria de JOSÉ RICARDO RODRIGUES, SIAPE nº 7779429, em
razão da prática de atos de improbidade administrativa, conforme determinação advinda
da
ação
judicial
de improbidade
administrativa
nº
0025310-34.2003.4.02.5 1 0 1 / R J,
transitada em julgado no dia 12 de dezembro de 2019.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.161, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho
de 2022, no art. 134, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando os termos
da
NOTA nº
00227/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU,
aprovado
pelo Despacho
nº
00956/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU e
pelo Despacho
nº 00982/2022/CONJUR-
MINFRA/CGU/AGU, e o que consta do Processo Administrativo nº 50000.029513/2021-11,
resolve:
Cassar a aposentadoria de JÚLIO CÉSAR SOUSA RAMOS, SIAPE nº 7781016, em
razão da prática de atos de improbidade administrativa, conforme determinação advinda
da ação judicial de improbidade administrativa nº 0025310-34.2003.4.02.5 1 0 1 / R J,
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 1.162, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I, alínea a, do
Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, no art. 134, da Lei nº 8.112, de 11
de 
dezembro 
de 
1990, 
considerando
os 
termos 
da 
NOTA 
nº
00227/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, 
aprovado 
pelo
Despacho 
nº
00956/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU
e 
pelo
Despacho
nº
00982/2022/CONJUR-MINFRA/CGU/AGU, 
e
o 
que
consta 
do
Processo
Administrativo nº 50000.029513/2021-11, resolve:
Demitir LUIZ NOAH DA SILVA LOPES, SIAPE nº 7778694, em razão da
prática de atos de improbidade administrativa, conforme determinação advinda
da 
ação 
judicial 
de 
improbidade 
administrativa 
nº 
0025310-
34.2003.4.02.5101/RJ, transitada
em julgado
no dia
12 de
dezembro de
2019.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.165, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Rio de Janeiro, ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
(titular), CPF nº 549.***.***-63 e JAQUELINE NESI (suplente), CPF nº 014.***.***-05,
representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional - VIGIAGRO.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, RENATA SCHMUDT DE AZEVEDO DE ARAUJO (titular),
CPF nº 052.***.***-58 e RICARDO DO PRADO SCHREINER PEREIRA (suplente), CPF nº
605.***.***-68, representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Rio Grande, GLÊNIO MORAIS ALTENBERND (titular), CPF nº
303.***.***-49 e PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA TIMM (suplente), CPF nº 599.***.***-49,
representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional - VIGIAGRO.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que