DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.167936/2022-71, resolve:
Art. 1º Designar Claude Soares Ribeiro de Araújo, matrícula SIAPE nº 2375288,
para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de
Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, código CGE I, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 08 a 22 de
setembro de 2022, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.169823/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar Ana Cláudia Silveira Torres, matrícula SIAPE nº 1467955, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Autorizações Ferroviárias,
código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Ana Cláudia Silveira Torres, matrícula SIAPE nº 1467955, do
encargo de substituta eventual do Gerente de Projetos Ferroviários, Código CGE II, desta
Agência, para o qual foi designada conforme Portaria nº 70, de 12 de março de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 338, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.165979/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar Sereno de Oliveira Morais, matrícula SIAPE nº 1515743, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Administrativa, código
CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 432, DE 2 SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que
consta do processo nº 50500.170793/2022-84, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Renan Essucy Gomes
Brandão, Superintendente de Concessão da Infraestrutura; Larissa Wendling, Gerente de
Investimento e Operação; e Luis Alberto de Aquino Agra, Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da premiação P3
Awards 2022, na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 09 a 13 de
outubro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DG Nº 433, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES -
ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018,
fundamentado no que consta do processo nº 50500.122538/2022-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para esta Agência, no
período de 06 a 11 de novembro de 2022, incluindo trânsito, do servidor MARCO TÚLIO DE
VASCONCELOS, SIAPE 1732431, para participar do evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2022
," a ser realizado em Barcelona (Espanha).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 5.135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020,
publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399,
de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565,
de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº
50600.037459/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064156, para substituir o cargo de Coordenador-Geral
de Integridade, código DAS 101.4, da Diretoria-Geral desta Autarquia, no período de
05/09/2022 a 09/09/2022, término do afastamento do atual substituto do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4534, de 08 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 10 de agosto de 2022, onde se lê: "Comissão
Tomadora de Contas Especial, relativos
aos Contratos nº 843/2016, n°
531/2017, n° 124/2017, n° 125/2017, n° 956/2017 e n° 957/2017 (Pregão nº
448/2016), celebrados com a Empresa Forma Office Comércio de Móveis e
Interiores Ltda.''; leia-se: "Comissão Tomadora de Contas Especial, relativos aos
Contratos n° 124/2017, n° 125/2017, n° 956/2017 e n° 957/2017 (Pregão nº
448/2016), celebrados com a Empresa Forma Office Comércio de Móveis e
Interiores Ltda."
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 5.129, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20
de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o
disposto no processo nº 50600.035554/2022-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FABIANNE SILVA DE MEDEIROS ROCHA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1518916, para exercer a função de Assistente III, código
FG-3, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.126, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no D.O.U. de 01 de junho de2016;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, a
Portaria nº 08-GH/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº
01, de 10 de janeiro de 2013, para a realização da Prova de Vida para os aposentados,
pensionistas e anistiados políticos civis que não realizaram a comprovação de vida;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50604.000188/2022-89,
resolve:
Art. 1º. Suspender o pagamento dos beneficiários abaixo identificados, em face
da não realização de recadastramento referente ao ano de 2022.
.
CPF
Nome
Mat. Benef.
Mat. Inst.
Órgão/Upag
Lote
. 107.945.624-42
Jefferson 
Daniel
Gomes Saldanha
6575048
850230
39252/
1091
Maio 2022
. 011.279.034-89
Josafá Santos da
Silva
6059881
2321992
39252/
1091
Maio 2022
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 315, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2022/01536, de 09 de junho de 2022, com
fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a cessão da empregada pública
DANIELLE DE SÁ QUIRINO COSTA matrícula nº 98737-53, pertencente ao quadro de pessoal
da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a exercer o cargo
em comissão de Coordenadora-Geral de Modernização da Ocupação de Espaços Físicos,
código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia - ME.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. 8º do Decreto
10.835/2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Cabe ao Ministério da Economia - ME assegurar que o empregado
colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARTINS MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 312 de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de setembro de 2022, Seção 2, página 85, Edição 167, que trata da requisição
do empregado público LUIZ CAVALCANTE PEIXOTO JUNIOR matrícula nº 98296-57,
pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO, onde se lê: matrícula nº 12678-22, leia-se: matrícula nº 98296-57
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 204, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo
em vista o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.833, de 12 de junho de 2019, e o que consta
no Processo Administrativo nº 08026.000366/2022-16, resolve:
Art. 1º A Portaria MJSP nº 173, de 27 de julho de 2022, que designa membros
para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
II - Representantes do Ministério das Relações Exteriores:
a) ELIO DE ALMEIDA CARDOSO, titular; e
b) RAGNIELL DE MENDONÇA E BERTOLINI, suplente;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON GUSTAVO TORRES