DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE N° 362, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30
de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022,
e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 05 de setembro de 2022, RODRIGO ABREU
BELON FERNANDES da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Adjunto
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCPE 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 562, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de
23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO, Matrícula
SIAPE
1821900, para
atuar como
Gestor
Financeiro Substituto
no âmbito
da
Coordenação Regional Juruá.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1372/PRES, publicada no Diário Oficial da
União de 04 de novembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o
disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Nº 2.525 - Designar o servidor ROBERTO CORDER, matrícula SIAPE n. 1688413, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria Operacional,
código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.526 - Designar o servidor GUSTAVO MAXIMIANO JUNQUEIRA LAZZARINI, matrícula SIAPE
n. 1715579, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás, deste
Instituto.
Nº 2.527 - Designar o servidor EDUARDO COSTA DE ASSIS, matrícula SIAPE n. 1572556, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás, deste
Instituto.
Nº 2.528 - Designar a servidora FERNANDA CONCEICAO GAIO, matrícula SIAPE n. 1770337, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste Instituto.
Nº 2.529 - Designar o servidor IGOR GONCALVES LIMA, matrícula SIAPE n. 3302768, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Ceará, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.535, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do
Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e tendo
em vista o que consta no processo administrativo nº 02001.017376/2022-92 e no processo administrativo nº 02001.022328/2022-16; resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 05 de setembro de 2022, os atos relacionados no Anexo I desta Portaria, referente a designação e remanejamento dos cargos comissionados
executivos e funções comissionadas executivas, integrantes da Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
ANEXO I
.
a) APOSTILA-TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
TITULAR
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
F U N Ç ÃO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
Vago
Coordenador-Geral
de
Assuntos Estratégicos
CG a e
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da
Diretoria de Proteção Ambiental
FC E
1.13
Coordenador-Geral
de
Assuntos Estratégicos
CG a e
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos da
Presidência do Ibama
CCE
1.13
.
Vago
Coordenador-Geral
de
Fiscalização Ambiental
CG F i s
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da
Diretoria de Proteção Ambiental
CCE
1.13
Coordenador-Geral
de
Fiscalização Ambiental
CG F i s
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da
Diretoria de Proteção Ambiental
FC E
1.13
.
Vago
Coordenador
de
Governança
e
Apoio
Institucional
CG o v
Coordenação Governança e Apoio Institucional
da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos
da Presidência do Ibama
FC E
1.10
Coordenador
de
Governança
e
Apoio
Institucional
CG o v
Coordenação Governança e Apoio Institucional
da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos
da Presidência do Ibama
CCE
1.10
. Portaria nº 457, de
25 de fevereiro de
2022
CRHISTYANNE
BARROS SOARES
1513261
ANALISTA
AMBIENTAL
Coordenador de Operações
Aéreas
Coaer
Coordenação de Operações Aéreas da Diretoria
de Proteção Ambiental
CCE
1.10
Coordenador de Operações
Aéreas
Coaer
Coordenação de Operações Aéreas da Diretoria
de Proteção Ambiental
FC E
1.10
.
b) APOSTILA - SUBSTITUTOS DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
.
AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
.
Vago
Coordenador-Geral
de
Assuntos Estratégicos
CG a e
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos
da Presidência do Ibama
FC E
1.13
Coordenador-Geral
de
Assuntos Estratégicos
CG a e
Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos
da Presidência do Ibama
CCE
1.13
. Portaria nº 357,
de
14
de
fevereiro de 2022
SABRINA
RODRIGUES SILVA
1513396
ANALISTA
AMBIENTAL
Coordenador-Geral
de
Fiscalização Ambiental
CG F i s
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental
da Diretoria de Proteção Ambiental
CCE
1.13
Coordenador-Geral
de
Fiscalização Ambiental
CG F i s
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental
da Diretoria de Proteção Ambiental
FC E
1.13
.
Vago
Coordenador de Governança
e Apoio Institucional
CG o v
Coordenação
Governança
e
Apoio
Institucional
da
Coordenação-Geral
de
Assuntos
Estratégicos
da
Presidência
do
Ibama
FC E
1.10
Coordenador de Governança
e Apoio Institucional
CG o v
Coordenação
Governança
e
Apoio
Institucional
da
Coordenação-Geral
de
Assuntos
Estratégicos
da
Presidência
do
Ibama
CCE
1.10
. Portaria nº 726,
de 29 de março
de 2021
MARCELLO LUIZ DA
COSTA ANDRADE
2058561
T EC N I CO
A D M I N I S T R AT I V O
Coordenador de Operações
Aéreas
Coaer
Coordenação
de
Operações
Aéreas
da
Diretoria de Proteção Ambiental
CCE
1.10
Coordenador de Operações
Aéreas
Coaer
Coordenação
de
Operações
Aéreas
da
Diretoria de Proteção Ambiental
FC E
1.10
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 700, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de 2021,
da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do
Decreto nº 10.234, de 20 de fevereiro de 2020; resolve:
Artigo 1º Dispensar o servidor LUIS HENRIQUE FALCONI, CPF: 091.473.898-42,
matrícula n.º 3224873 da função de Diretor Nacional do Projeto Conservação da
Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023.
Artigo 2º Dispensar o servidor HIAGO USLIAM PAURÍLIO BRAZ, CPF: 055.287.961-
48, matrícula n.º 2162676 da função de Coordenador Nacional do Projeto Conservação da
Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023.
Artigo 3º Designar o servidor HIAGO USLIAM PAURÍLIO BRAZ, CPF: 055.287.961-
48, matrícula n.º 2162676 para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto Conservação
da Biodiversidade e Promoção do Desenvolvimento Socioambiental - BRA/08/023.
Artigo 4º Dispensar
o servidor ANDRÉ LUIZ
PEIXOTO BARBOSA, CPF:
001.473.317-06, matrícula n.º 2182196 da função de Coordenador Nacional do Projeto
Conservação da
Biodiversidade e Promoção
do Desenvolvimento
Socioambiental -
BRA/08/023 - substituto.
Artigo 5º Designar o servidor ANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA, CPF: 001.473.317-
06, matrícula n.º 2182196 para exercer a função de Coordenador Nacional do Projeto
Conservação da
Biodiversidade e Promoção
do Desenvolvimento
Socioambiental -
BRA/08/023.
Artigo 6º Designar o servidor PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 009.862.011-89,
matrícula n.º 1713723 para exercer a função de Coordenador Nacional do Projeto
Conservação da
Biodiversidade e Promoção
do Desenvolvimento
Socioambiental -
BRA/08/023 - substituto.
Artigo 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve
Designar MICHELE FRANCO ROSA, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado da Consultoria Jurídica, código FCPE
104.3.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA GAB-DG/ANM Nº 407, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no §
1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº
102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho devido a requerimento do empregado,
conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, a partir de 09 de julho de 2022,
do empregado público CARLOS ALBERTO FARIAS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1352916,
anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro
especial
em extinção
da Agência
Nacional de
Mineração -
ANM. (Processo
nº
48059.000551/2022-48)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
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