DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 418, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art.
1º Designar MARIA 
ROXANE
PENCHEL, 
matrícula SIAPE
nº
0453257, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Logístico - São Paulo, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de
Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 420, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 
1º Designar JOSE 
MADURO 
TOLEDO
JUNIOR, 
matrícula SIAPE 
nº
1574468, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio
Logístico - Paraíba, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 210, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, BRUNO GHISLERI
NEVES, CPF nº ***.674.987-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de
Assistente de Superintendência, na Superintendência de Participações Governamentais, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.220241/2022-35)
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 211, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022, resolve:
Exonerar FERNANDA TARDIN MORENO MARTINS, CPF nº ***.069.917-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Autorizações e
Processos Sancionadores, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 426,
de 30 de agosto de 2022).
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 119, de 20 de abril de 2022, resolve:
Nomear ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, CPF nº ***.530.327-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Autorizações e
Processos Sancionadores, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de
Assessor Técnico de Segurança Operacional. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e
Resolução de Diretoria nº 426, de 30 de agosto de 2022).
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 213, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de março de 2022, o servidor CARLOS EDUARDO
NERI DE OLIVEIRA, CPF nº ***.596.278-**, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, código CGE - IV, designado pela
Portaria ANP nº 410, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de
22 de outubro de 2018.
Art. 2º Designar, o servidor WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES, CPF nº
***.907.278-**,
para substituir
o
Chefe do
Núcleo
Regional
de Fiscalização do
Abastecimento de São Paulo, código CGE - IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor WILSON LEONARDO RIBEIRO
ESTEVES, no exercício do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Regional de
Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, código CGE - IV, nos períodos nos quais houve
substituição do titular entre 3 de março de 2022 até a data de publicação desta portaria.
(Processo SEI nº 48620.203685/2021-14)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 214, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2022, o servidor ALEXANDRE
DUARTE DA SILVA, CPF nº ***.530.327-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Segurança Operacional de Instalações de Produção de Combustíveis, código CCT - IV, na
Superintendência de Produção de Combustíveis, designado pela Portaria ANP nº 520, de 3
de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2019.
Art. 2º Designar, o servidor ALEXANDRE DUARTE DA SILVA, CPF nº ***.530.327-
**, para substituir o Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações , código
CCT - V, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor ALEXANDRE DUARTE DA
SILVA, no exercício do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Segurança
Operacional
de
Instalações, código
CCT
V,
na
Superintendência de
Produção
de
Combustíveis, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 19 de julho de
2022 até a data da publicação desta portaria.(Processo SEI nº 48610.222109/2019-62)
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
PORTARIA DO PRESIDENTE DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso da
competência que lhe confere o artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do empregado abaixo
indicado, do quadro de pessoal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE):
Empregado: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES OSÓRIO
Cargo efetivo: Analista de Pesquisa Energética
Cessionário: Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear
Cargo: Assessor de Diretoria
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Amparo Legal: Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 2º A presente cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral da EPE, do cessionário ou do empregado ora cedido.
Art. 3º A presente cessão findará em caso de exoneração ou dispensa do cargo
em comissão ou função de confiança, devendo o empregado retomar seu emprego na EPE
imediatamente, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente à EPE a
frequência do empregado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
ATO Nº 50.016, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
0050016, de 30 de agosto de 2022: 1. Instaurar o processo administrativo de
responsabilização PAR-PB.028.02622/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2.
Designar ISABELLE BAUMGARTEN BOMFIM PIRES - Profissional de Nível Superior, matrícula:
9901691, LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9626117 e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior,
matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação da primeira.
Na ausência da Coordenadora ora designada, os demais membros da Comissão atuarão
como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. O prazo de realização dos
trabalhos da Comissão ora constituída é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de
publicação da presente instauração no Diário Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
ATO Nº 50.228, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no
DOU nº 68, Seção 3, pág. 110, de 08/04/2022, decide, por meio do Documento PBR-2022-
0050228, de 31 de agosto de 2022: 1. Instaurar o processo administrativo de
responsabilização PAR-PB.029.02196/2022, com vistas à apuração dos fatos apontados no
referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2.
Designar FELIPE COSTA LEMOS - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9694360; MARLI
DE SOUZA RODRIGUES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9658060, e ADELMO DOS
PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a
Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro. Na ausência do Coordenador ora
designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na
ordem de nomeação. O prazo de realização dos trabalhos da Comissão ora constituída é de
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação da presente instauração no
Diário Oficial da União (DOU).
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.132, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Dispensar LUCIANO ALMEIDA SANTOS do encargo de substituto do cargo de
Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.133, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional da Juventude deste Ministério, código
CCE 1.13, no período de 31 de agosto a 5 de setembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO