DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.134, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar FELIPE VICTOR MARTINS NEVES do encargo de substituto do cargo de
Coordenador-Geral de Enfrentamento a Violações de Direitos no Âmbito Familiar do
Departamento de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família
deste Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.135, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar FELIPE VICTOR MARTINS NEVES do encargo de substituto do cargo de
Coordenador-Geral de Promoção de Ações Educativas para a Família do Departamento de
Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família deste Ministério,
código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.136, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JANAÍNA VALDIRIA SILVEIRA DE FREITAS, para exercer o encargo de
substituta do cargo de Coordenador-Geral de Enfrentamento a Violações de Direitos no
Âmbito Familiar do Departamento de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria
Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.137, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar IRLANE CRISTINA OLIVEIRA SANTOS BENEVIDES, para exercer o
encargo de substituta do cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Ações Educativas
para a Família do Departamento de Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria
Nacional da Família deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.138, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar MILENA LUSTOSA CARVALHO DA CUNHA do encargo de substituta da
função de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.139, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES, para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA N° 2.140, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de
Coordenador de Acessibilidade da Coordenação-Geral de Acessibilidade e Tecnologia
Assistiva do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência
da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE
1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA N° 2.141, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear FABÍOLA CALIXTO DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva do Departamento de Políticas Temáticas dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 299 - Dispensar ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES, do encargo de substituto da
função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenadora-Geral de
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.
Nº 300 - Designar EFIGÊNIA FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o encargo de
substituta da função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 942, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS
ALBERTO SIMAS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0459740, matrícula SIAPECAD nº 674127,
ministro de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
PORTARIA DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições
e de conformidade com o artigo 79 do Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022,
resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor KLAUS
PETER PAVEL, para exercer a função de cônsul honorário em Aachen, República Federal da
Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MIAMI
VICE-CONSULADO EM ORLANDO
PORTARIA DE 20 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, VANIA RORIZ VIEIRA SOARES,
assistente de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 0458023, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
RODRIGO DA COSTA FONSECA
PORTARIA DE 4 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JOÃO MARCELO SÃO THIAGO
MELO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 2442435, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
RODRIGO DA COSTA FONSECA
PORTARIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM ORLANDO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do Tribunal de Contas
da União nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de
responsáveis da Unidade Gestora 240314 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar RODRIGO DA COSTA FONSECA, CPF 393.148.041-00, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas,
titular;
Designar ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ, CPF 295.496.838-93, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Designar ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ, CPF 295.496.838-93, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar CLAUDIA BORGES TAVARES, CPF 922.147.897-15, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar MARCELO FREITAS DE MENEZES, CPF 082.475.887-06, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar VANIA RORIZ VIEIRA SOARES, CPF 268.833.921-49, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar CLAUDIA BORGES TAVARES, CPF 922.147.897-15, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
pela Gestão do Patrimônio;
Designar, excepcionalmente, ANA CRISTINA PALHANO CANAVARROS ROMERO,
CPF 528.238.901-06, contratada local do posto, como Responsável, substituta, pela Gestão
do Patrimônio;
Designar JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 309.916.093-87, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas.
RODRIGO DA COSTA FONSECA