DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O CONSELHEIRO MÁRIO ANTONIO ARAÚJO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a Portaria do encarregado de negócios, a.i., do Brasil em Cuba, embaixador
ROBERTO COLIN, publicada no DOU de 1º de agosto de 2022, e considerando as demais
normas legais e regulamentares, resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao segundo-secretário
MATEUS DRUMOND CAIADO, a competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
MÁRIO ANTONIO ARAÚJO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO
PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM MAPUTO,
nos termos do disposto no artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, à oficial de chancelaria TÂNIA
MARIA MELO DE ASSIS FONSECA, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do
posto.
NATASHA PINHEIRO AGOSTINI PENHA BRASIL
EMBAIXADA DO BRASIL EM PANAMÁ
PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO PANAMÁ, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto no artigo 7º da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020,
do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto, Unidade Gestora 240254 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 296.334.781-20,
como Ordenador de Despesas, Titular.
Confirmar MARIA DOLORES PENNA DE ALMEIDA CUNHA, ministra de segunda
classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 385.687.051-20, como
Ordenadora de Despesas por Delegação de Competência, Titular.
Designar MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, conselheira do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 877.716.087-87, como Ordenadora de Despesas por
Delegação de Competência, Substituta.
Designar MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, conselheira do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 877.716.087-87, na função de Responsável, titular,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Titular.
Confirmar IARA FROTA LIMA LUSTOSA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF: 098.895.151-72, para a função de
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, Substituta.
Designar IARA FROTA LIMA LUSTOSA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF: 098.895.151-72, para a função de
responsável pela Arrecadação da Renda Consular, titular.
Designar MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF: 121.340.231-04, como responsável
pelo patrimônio, titular.
Confirmar MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF: 121.340.231-04, como Responsável
pelos atos de Conformidade e Registro de Gestão, Substituta.
Confirmar EDEILDE PEREIRA GUIMARÃES, agente administrativo do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF: 258.524.181-53, como Responsável
pelos atos de Conformidade e Registro de Gestão, Titular.
Confirmar EDEILDE PEREIRA GUIMARÃES, agente administrativo do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF: 258.524.181-53, como Responsável
pelo Patrimônio, Substituta.
Confirmar
ADRIANE 
EISELE
MARCOLIN,
auxiliar 
administrativa,
CPF:
886.215.029-68, em caráter excepcional, na função de Responsável pela Arrecadação da
Renda Consular, substituta.
Confirmar GERALDO MARTINS DE SOUZA, assistente de chancelaria, CPF:
101.577.001-00, na função de Responsável, titular, na indicação para inscrição de NE em
RPNP a liquidar e em liquidação;
Confirmar FABIANO GUILLEN ARAUJO, auxiliar administrativo, CPF: 829.977.720-
87, em caráter excepcional, para a função de Responsável na indicação para inscrição de
NE em RPNP a liquidar e em liquidação, Substituto.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa TCU n° 84, de 22 de abril de
2020, bem como nas demais normas legais e regulamentares pertinentes, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE SANTOS LEMOS, primeiro-secretário, CPF n°
012.552.796-99, para a função de Ordenador de Despesas, titular, da Unidade Gestora 240012.
Art. 2º Designar o servidor MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, primeiro-secretário,
CPF n° 935.227.700-72, para a função de Ordenador de Despesas, substituto, da Unidade Gestora
240012.
Art. 3º Designar o servidor MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS, primeiro-secretário,
CPF n° 935.227.700-72, para a função de Gestor Financeiro, titular, da Unidade Gestora
240012.
Art. 4º Designar o servidor LEONARDO MORAES PARELLADA, oficial de chancelaria,
CPF n° 382.022.608-76, para a função de Gestor Financeiro, substituto, da Unidade Gestora
240012.
Art. 5º Designar o servidor ALEXANDRE ELIAS DE FIGUEIREDO, agente administrativo,
CPF n° 120.553.952-20, para a função de Conformista, titular, da Unidade Gestora 240012.
Art. 6º Designar o servidor ADOLPHO CIESLAK EVANGELISTA, assistente de
chancelaria, CPF n° 053.838.927-37, para a função de Conformista, substituto, da Unidade
Gestora 240012.
Art. 7º Ficam revogadas as Portarias de 12 de abril de 2022, publicada no Boletim de
Serviço n° 72, de 14/04/2022; de 21 de março de 2022, publicada no Boletim de Serviço n° 55,
de 22/03/2022; 20 de dezembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço n° 239, de
21/12/2021; 27 de outubro de 2021, publicada no Boletim de Serviço n° 204, de 28/10/2021; 25
de março de 2021, publicada no Boletim de Serviço n° 58, de 26/03/2021.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN COÊLHO DE SÉLLOS
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 918, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a NELSON
CALIL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0457242, matrícula SIAPECAD nº 672246, ocupante do
cargo de arquivista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 972, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar RONNEY ALMEIDA E SILVA FILHO, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168453, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.389, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, em observância ao
disposto do Relatório de Avaliação da Gestão nº 201700439, por meio do qual a
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Corregedoria-Geral da União
(CGSAU/DS/SFC/CGU) apresenta os resultados da ação de controle desenvolvida no
processo de contratação de serviços de locação de veículos, realizado pela Subsecretaria de
Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde (SAA/SE/MS); e o disposto da Nota nº
01121/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO AFONSO LAGO COSTA, Matrícula SIAPE nº
0660386, em substituição ao servidor RODOLFO CORREIA LIMA ROBBA, Matrícula SIAPE nº
1027034, designado pela GM/MS Nº 1.331, de 31 de maio de 2022.
Art. 2º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de entrega do relatório final.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RENATO ROCHA GOMES, matrícula SIAPE 1701612, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE 1.06,
código nº 16.0633, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.409, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL, matrícula SIAPE nº 1749433,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06,
código nº 28.0013, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.412, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar EVALDO MATHEUS, matricula SIAPE nº 1439111, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
16.0416, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, do
Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar LUCIENE FERREIRA GASPAR AMARAL do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenadora Setorial de Monitoramento e Avaliação em Ciência e Tecnologia em
Saúde, CCE 1.10, código 28.0019, do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.417, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela
Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar ANA CECÍLIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS
da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Aquisições de
Insumos Estratégicos, FCE-1.14, código 16.0385, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES