DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o art. 87, paragrafo unico, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no § 3° do art. 4° e inciso I do art. 8° do Decreto n° 10.283, de 20 de marco de
2020, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, Seção 2, página 26, alterada
pela Portaria GM/MS nº 1.161, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da Unido
nº 107, de 10 de junho de 2022, Seção 2, pagina 40 e a Portaria GM/MS nº 518, de 11 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de marco de 2022, Seção
2, página 56, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho
Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .....
I - Indicados pelo Ministério da Saúde:
a) Titular: Paulo Cesar Ferreira Junior, matrícula SIAPE nº 1192484, Diretor de
Programa da Secretaria-Executiva;
Suplente: ....
b) Titular: .....
Suplente: Renata Maria de Oliveira Costa, matrícula SIAPE nº 2244252, Diretora
do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde;
e) Titular: ....
Suplente: Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino, matrícula SIAPE nº 3213963,
Diretora do Departamento de Atenção Primaria à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.426, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ESTER MOURÃO CORREA, matrícula no SIAPE nº 0579910, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.05, código 16.0639, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar EBENEZER DE CARVALHO CALDEIRA, matrícula no SIAPE nº 0596980,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte em
Tecnologia da Informação, FCE 1.05, código 16.0602, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.429, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia
11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021,
resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.261, de 24 de novembro de 2021,
republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de
2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de
Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A
COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
36. 1º Suplente:
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - João Alves do Nascimento
Junior" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARCELO ANTONIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.431, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e pela Lei nº 11.344, de 08 de setembro de
2006, e demais informações que constam no NUP 25351.922701/2022-66, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES, matrícula no
SIAPE nº 2242772, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para ocupar
o cargo de assessoria, código CA-II (DAS.4), de Assessor da Quinta Diretoria desta Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União nº 167, publicado em 1º de setembro de 2022, Seção
2, pág. 93, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 3.257, DE 30 DE AGOSTO DE 2022", leia-se:
"PORTARIA GM/MS Nº 3.237, DE 30 DE AGOSTO DE 2022".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.057, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União
nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TALITA CORDEIRO GALHARDO,
Matrícula SIAPE nº 1686341, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), lotada na
Coordenação de Saúde das Populações Específicas, do Departamento de Saúde da Família, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de realizar mobilidade
acadêmica/dupla diplomação de mestrado em administração autárquica no Instituto
Politécnico de Bragança, em Portugal, no período de 14 de setembro de 2022 a 25 de fevereiro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.103585/2022-63).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.058, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar LEANDRO PEREIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE 3002158, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Projetos e
Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, FCE-1.15, código nº 36.0030, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.059, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE 1348976,
para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Doenças de
Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, CCE-1.15, código nº 32.0064,
da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.060, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FABIANA VIEIRA SANTOS AZEVEDO, matrícula SIAPE 2042775, para
substituir no período de 8 a 20 de agosto de 2022 a Diretora do Departamento de
Promoção da Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0045, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.061, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar CÁSSIO ROBERTO LEONEL PETERKA, matrícula SIAPE 2243768, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Imunização e
Doenças Transmissíveis, CCE-1.15, código nº 32.0038, da Secretaria de Vigilância em
Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.062, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CLÁUDIO AZEVEDO COSTA,
matrícula SIAPE nº 0053912, Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde (AUDSUS), com a
finalidade de participar de missão internacional de cooperação técnico-científica para
acompanhamento de pesquisas colaborativas com universidades portuguesas, prospecção e
apresentação de novos projetos, promovida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em
Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), nas cidades do
Porto, Coimbra e Lisboa - Portugal, no período de 10 a 17 de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.108395/2022-32).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº. 2.605, publicada no DOU 130, de 12/07/2022, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MANOEL MARTINS, Matricula SIAPE 1085385, Cargo Condutor de Lancha, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal deste Ministério, fundamento com base no EC103 20 §2º I,
acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
(Processo SEI nº 25007.000306/2022-41).
HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 298, de 31 de agosto de 2022, do Serviço de Gestão
Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do
Sul, publicada na Seção 2, página 94, do DOU nº 167, de 1º de setembro de 2022, onde
se lê "Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EVALDO CARNEIRO DOS
SANTOS", leia-se "Aposentar compulsoriamente o servidor EVALDO CARNEIRO DOS
SANTOS".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO CHEFE DO SEGAD/SEMS/SE Nº 57, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de 07
de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora CILZANE
FÁTIMA SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 500.340, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 10, § 1º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados conforme o disposto no art. 26, § 2º da referida emenda, correspondente a 60%
(sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para
cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo
SEI nº 25021.000636/2022-58)
GILSA LIMA LOBAO
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