DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº
192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 147 - Alterar a Portaria DICON/RS n° 38 de 04 de fevereiro de 2004 que trata da
concessão de aposentadoria à servidora DlLMA DA COSTA GONÇALVES, Matricula SIAPE nº
579473, para fazer constar a alteração de sua aposentadoria de 29/30 avos para integral
devido à conversão de tempo insalubre celetista, em cumprimento à ação judicial nº
5028916-25.2015.4.04.7100. (SEI 00416.021597/2016-10)
Nº 148 - Alterar a Portaria DICON/RS n° 235 de 02 de junho de 2003 que trata da
concessão de aposentadoria à servidora ORISONTINA DA SILVA HAHN, Matricula SIAPE nº
580001, para fazer constar a alteração de sua aposentadoria de 24/30 para 25/30 avos
devido à conversão de tempo insalubre celetista, em cumprimento à ação judicial nº
5028916-25.2015.4.04.7100. (SEI 00416.021597/2016-10)
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 589, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar HELENILSON BENEDITO PEREIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE 0552349,
para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde no Mato Grosso, CCE-1.13, código nº 16.0707, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 590, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ISAC PÓVOAS JUNIOR, matrícula SIAPE 1788930, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE-1.06,
código nº 16.0711, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso,
do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 591, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RICHARD MORITA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2039962, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE 1.06,
código n° 16.0567, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 592, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KÁTIA MARIA SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE 1861647, para exercer
o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Inovação de Processos e de
Estruturas Organizacionais, CCE-1.14, código nº 16.0058, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 593, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ISABEL CRISTINA HUPALO, matrícula SIAPE 1786720, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, FCE-1.06,
código nº 16.0763, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 594, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KEREN-HAPUQUE COSTA XAVIER LINS, matrícula SIAPE 2998461, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Apoio Institucional, FCE
1.06, código n° 16.0551, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 595, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GISELLE DE OLIVEIRA PINA, matrícula SIAPE 3251154, para substituir,
no período de 12/07/2022 a 08/08/2022, o Ouvidor-Geral do Sistema Único de Saúde,
CCE-1.13, código nº 10.0013, da Diretoria de Integridade, em virtude de vacância do cargo
e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 596, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar FABIANA CAVALCANTE ALCÂNTARA, matricula SIAPE 1167969, para
substituir, no período de 15 a 19/08/2022, a Coordenadora-Geral de Documentação e
Informação, FCE 1.14, código n° 16.0061, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 597, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CINTIA MARINO MORASCO, matrícula SIAPE 2040609, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Articulação Institucional, FCE-1.07,
código nº 10.0005, da Diretoria de Integridade.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 598, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KATIANE
RODRIGUES TORRES, matrícula SIAPE
1717909, para
substituir, no período de 12/07/2022 a 10/08/2022, o Coordenador-Geral de Logística de
Insumos Estratégicos para Saúde, FCE-1.14, código nº 16.0393, do Departamento de
Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância da função e do
encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 599, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar PATRÍCIA PERES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3269876, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Atenção Especializada, CCE 1.13,
código n° 24.0090, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 600, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO, matrícula SIAPE 586581, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde em Pernambuco, CCE 1.14, código n° 16.0542, da Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido
encargo ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA CAVALCANTI.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 124, de 15/07/2022, publicada no DOU nº 136, Seção 2, de
20 de julho de 2022, pág.136, onde se lê: "Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha no
Estado do Espírito Santo", leia-se: "Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo -
S ES / ES " .
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 425, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela a Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 25000.104480/2022-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARINA ILHA MOREIRA, na qualidade de cônjuge
divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor
JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NETO, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social,
matrícula SIAPE nº 0241329, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, falecido em
03/07/2022, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do
ex-servidor. (NUP. 25000.104480/2022-21).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 426, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela a Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 25000.115663/2022-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ARILDA EDNA PEREIRA DA SILVA na condição
de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0527465, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
que faleceu em 18/07/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito do
ex-servidor.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS