DOU 05/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 169, segunda-feira, 5 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS MTP DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 2.736 - Dispensar THALYTA CAROLINE FERNANDES VIEIRA, matrícula nº 1704697, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Unidades
Descentralizadas,
código
FCE
1.13,
da
Secretaria
de
Trabalho.
(Processo
nº
19964.111380/2022-61).
Nº 2.737 - Designar CHARLES ALYSON FONTENELES MOURA, matrícula nº 1618463, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Unidades
Descentralizadas, código FCE 1.13, da Secretaria de Trabalho, nos afastamentos e
impedimentos
legais
do
titular,
ou
na
vacância
da
função.
(Processo
nº
19964.111380/2022-61).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.740, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar ANATERRA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1859968, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério do Trabalho e Previdência, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos
legais da titular ou na vacância do cargo. (Processo nº 19955.102839/2022-44).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP Nº 2.695, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, nos arts. 105 e 106 da Lei nº 13.328, de
29
de julho
de 2016,
e as
demais informações
que constam
do Processo
nº
10199.101775/2019-01, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 14 de abril de 2023, a permanência da servidora VANESSA
PAULA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 1699154, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, à disposição da 144ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em
Anápolis.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.696, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de
julho de 2016, e as demais informações que constam do Processo nº 14022.165805/2022-
78, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição do servidor
CÍCERO MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1709795, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades perante à 118ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, em Jaboatão dos Guararapes.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.730, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nomear LUCAS SILVA RAMOS para exercer o cargo de Assessor Técnico da
Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro.
(Processo nº 19955.102627/2022-67).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.744, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.355, de
19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
12100.102421/2022-49, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JOSEFA CRISTINA SANTA ROSA DE ANDRADE, matrícula
nº 6436714, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer a função Comissionada
de Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.1, da Coordenação Geral de Assuntos
Corporativos da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS SE/MTP DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.745 - Designar ANDRESSA CHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1166033, para exercer
a função de Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.111872/2022-56).
Nº 2.746 - Designar JOSÉ DE PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 1738001, para exercer a
Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal. (Processo nº
19964.111872/2022-56).
Nº 2.747 - Dispensar, a pedido, LÚCIA VILLELA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1801066, da
função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional
do Trabalho em Uberlândia, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.
(Processo nº 13621.113653/2022-14).
Nº 2.748 - Designar PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VALADÃO, matrícula nº 1504308, para
exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência
Regional do Trabalho em Uberlândia, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas
Gerais. (Processo nº 13621.113653/2022-14).
Nº 2.749 - Dispensar ANA LIGIA REGNANI DAL BEM, matrícula nº 1806567, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho em Marília, da Superintendência Regional do Trabalho em
São Paulo. (Processo nº 10260.112882/2022-61).
Nº 2.750 - Designar ROSELY LOPES CARDOZO, matrícula nº 1701378, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Bebedouro,
código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho em Barretos, da Superintendência
Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função. (Processo nº 10260.117295/2022-69).
Nº 2.751 - Designar JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ, matrícula nº 1548240, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Marília, da Superintendência Regional do
Trabalho em São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função. (Processo nº 10260.112882/2022-61).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nº 2.761 - Tornar sem efeito a designação de VIVIANE SALLES FREIRE, matrícula nº 3287753,
para a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima, constante da Portaria
SE/MTP nº 1.336, de 28 de maio de 2022, publicada no DOU de 31/05/2022, seção 2, página
77. (Processo nº 13622.101289/2022-21).
Nº 2.762 - Dispensar, a contar de 28 de junho de 2022, LEINE CASSIA VASCONCELLOS FERREIRA
LANSKY, matrícula nº 0757538, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em
Jaraguá do Sul, código FCE 1.01, da Gerência Regional do Trabalho em Joinville, da
Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina. (Processo nº 10263.101582/2022-
27).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.771, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº 19955.102771/2022-01,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, matrícula nº
1783178, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível
superior, na Divisão de Pagamentos do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 389, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº
10128.106608/2022-88, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DIRCEU VIANNA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1446759, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério e, em consequência, declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar
de 17 de junho de 2022.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 891, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPT nº 158, de
1º de setembro de 2021, bem como o Parecer de Força Executória nº
00124/2022/EATE-ADM/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, de 4 de agosto de 2022, resolve:
Nomear SUB JUDICE, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso
público, regido pelo Edital nº 1 - INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, Seção 3, pág. 175,
com resultado final divulgado pelo Edital nº 13 - INSS, de 4 de agosto de 2016,
publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, Seção 3, pág. 110, e pelo Edital
nº 19 - INSS, de 1º de dezembro de 2016, publicado no DOU nº 231, de 2 de
dezembro de 2016, Seção 3, pág. 146, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
A, Padrão I, código 434550, os seguintes candidatos, em cumprimento à Decisão
Judicial proferida pelo Juízo da 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, no Processo nº 1077694-13.2021.4.01.3400:
. SR
Gerência-Executiva
-
GEX
Nome
Inscrição
Lista Class.
. Sudeste I
JUNDIAÍ / SP
RAFAEL ELIAS DE CAMARGO
10078774 AC
15
. Sudeste I
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
/ SP
DONIZETI COSTA DE MORAES
12892456 AC
25
. Sudeste I
SÃO PAULO*
ANDRE GUILGER
13265050 AC
22
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